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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:46
Processo civil. Recurso especial. Execução fiscal.
Alegação de fraude no recebimento de benefício previdenciário. Divergência jurisprudencial não demonstrada. Inscricao em divida ativa.
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
Aproximação de blocos econômicos: o front das parcerias internacionais
Leandro de Mello Schmitt e Valeria Figueiró Santoro, respectivamente, Professor e Pesquisadora em Direito Internacional.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 12:15
Anamatra divulga manifesto pela democratização do Judiciário
Dirigentes dos TRTs devem ser eleitos com a participação de juízes do Trabalho e não apenas desembargadores
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 16:59
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 10:35
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 19:54
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 17:49
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 18:46
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 18:30
Cliente será indenizado após sofrer cobrança de fatura já paga
O SPC e a COSERN deverão indenizar moralmente em R$ 6 mil reais um cliente que teve seu nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes sem ter sido comunicado
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 14:13
Lei que proíbe máscaras em manifestações é declarada constitucional
"Direito de baderna não é constitucional"
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 10:40
Precatórios poderão ser atualizados pelo IPCA-E
Atualmente, as dividas da administração pública são reajustadas uma única vez, com base na remuneração e nos juros da poupança
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 12:30
OAB quer índice de correção dos precatórios pela inflação
A correção dos precatórios pelo índice oficial da inflação dá tratamento compatível aos credores. O bom cidadão deve receber integralmente o valor que lhe é devido, acrescido das correções
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 11:00
OAB propõe ao STF revisão de súmula sobre juros de precatórios
De acordo com a proposta, os juros passariam a incidir desde a sua expedição até o seu efetivo pagamento
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:42
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 11:27
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 07:01
TST dá continuidade a audiência da Codevasf
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, volta a se reunir hoje (10), às 10 horas, com representantes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).
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Array Publicado em 2004-05-17T13:30:00+00:00