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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2019 - 14:35
A Construção Histórica dos Direitos Humanos
O presente estudo analisará a utilização dos termos “dimensões” e “gerações” dos direitos humanos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2019 - 12:06
A Construção Histórica dos Direitos Humanos
O presente estudo analisará a utilização dos termos “dimensões” e “gerações” dos direitos humanos
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Regime Disciplinar Diferenciado: Direitos (des) Humanos?
Valéria de Matos Melo, graduada em Direito pela Universidade Tiradentes, UNIT, Aracaju. E-mail: val.mmelo@gmail.com
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
Tortura no Dia dos Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e membro emérito da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória.. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Site: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:39
A sexualidade como fronteira de uma novel dimensão dos direitos humanos
a historicidade dos direitos humanos bem como suas dimensões e a relação desses direitos ligados às questões de direitos sexuais.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 10:27
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 15:27
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Relação familiar entre os homossexuais e a visão dos direitos humanos
Carina Deolinda da Silva Lopes, Advogada, Bacharel em Direito pela ULBRA Santa Maria, pós-graduanda em Direito Constitucional pela UNISUL, pós-graduanda em Direito Processual Civil pela ULBRA Santa Maria e Mestranda em Direito pela URI Santo Ângelo., acadêmica de Letras e colunista do Jornal Integração Regional.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:43
O Direito dos Povos Indígenas no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O escopo do presente é discorrer a respeito do direito dos povos indígenas no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Os Princípios dos Direitos Humanos frente ao Direito Eletrônico: a as garantias constitucionais no mundo cibernético
Fabiano Rabaneda. Advogado militante no Mato Grosso, Especializando em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação pela Unigran/MS. Presidente do Sindicado Patronal das Empresas de Informática do Estado de Mato Grosso - Sindiinfo do Mato Grosso -gestão 2009/2011. Membro fundador do Centro Acadêmico de Direito do Unirondon - Prof. Alcides Matiuzzo, na função de vice-presidente. Membro fundador da Comissão de Estagiário da OAB/MT - gestão 2006/2009. Membro fundador da Comissão de Informática Juridica da OAB/MT - gestão 2006/2009. Diretor jurídico da Federação Nacional das Empresas de Informática e Similares - FENAINFO - gestão 2009/2011. Professor do NPJ da UFMT - área Direito Público.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
O Estatuto de Roma como tratado de direitos humanos: aspectos processuais jurídico-protetivos
Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Agosto de 2022 - 17:47
Teoria dos direitos fundamentais
aos direitos humanos não se disseminassem quase tão depressa como o coronavírus, particularmente, durante da pandemia no Brasil.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:05
Teoria dos direitos fundamentais
aos direitos humanos não se disseminassem quase tão depressa como o coronavírus, particularmente, durante da pandemia no Brasil.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:21
A Bioética enquanto Dimensão dos Direitos Humanos
O escopo do presente é analisar a bioética enquanto dimensão dos direitos humanos.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:00
Direitos Humanos debate conscientização sobre o autismo
A audiência pública acontece na quarta-feira (16), para debater a conscientização sobre o autismo
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 13:07
Questões de Direitos Humanos no Brasil
Questões comentadas de direitos humanos da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da Bahia
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Direitos Humanos: um núcleo comum a preservar
João Baptista Herkenhoff é Coordenador Pedagógico e Professor pesquisador na Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES). Autor, dentre outros livros, de Ética para um mundo melhor (Rio, Thex Editora). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 12:14
Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos
Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
Filosofia dos Direitos Humanos. Introdução ao pensamento de Hannah Arendt sobre direitos humanos.
Rafael Augusto De Conti, Advogado formado pela MACKENZIE, Bacharel em Filosofia pela USP e Mestrando em Ética e Filosofia Política também pela USP. Endereço Virtual: http://www.rafaeldeconti.pro.br E-mail para Assuntos Acadêmicos: professor@rafaeldeconti.pro.br E-mail para Assuntos Consultivos: consulta@rafaeldeconti.pro.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
A proteção dos direitos humanos fundamentais no direito autoral das músicas
Milton Tiago Elias Santos Sartório, O autor e pesquisador foi Conciliador do JEC, estagiário da Fazenda Nacional (PSFN), de uma Delegacia de Polícia e do Ministério Público. Membro do Grupo de Pesquisa Estado e Sociedade e do Grupo de Pesquisa Filosofia do Direito. Bolsista do Projeto de Iniciação Científica da Toledo e Bacharelando no curso de Direito das Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio de Toledo", em Presidente Prudente/SP. Orientador: Sérgio Tibiriçá Amaral, Mestre, professor da cadeira de Teoria Geral do Estado e Coordenador da Faculdade de Direito de Presidente Prudente/SP.