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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privada espanholas
Jonathas Fortuna Gomes. Advogado. Pós-Graduando em Direito Civil pela UFBA (Universidade Federal da Bahia). Pós graduando em Direito Civil pela Faculdade Bahiana de Direito.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 15:56
A Neutralidade Permanente enquanto Limitação aos Direitos Fundamentais do Estado
O escopo do presente é analisar a neutralidade permanente enquanto limitação aos direitos fundamentais do Estado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Empresa deve indenizar estudantes por violação de direitos fundamentais
Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais, proposta pelos menores K. F. A. V. e C. E. de S. V., devidamente representados por ADÃO CARLOS VILALBA, em desfavor de NORTE SUL TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia
formada a partir dos Direitos Humanos, dos Movimentos Sociais e da Mídia, esta nas suas mais variadas
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Junho de 2022 - 13:37
Crises interconectadas do Estado Contemporâneo. A transformação dos direitos humanos fundamentais
sucessivas crises influenciam na concretude dos direitos fundamentais sociais, bem como nos princípios da
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 03 de Abril de 2012 - 11:25
Dano existencial. Jornada extra excedente do limite legal de tolerância.
Direitos fundamentais.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Direitos fundamentais e Direito de Família: da proclamação à efetividade
Direitos Fundamentais e Direito de Família da Evocati. Adélia Moreira Pessoa, Vice Presidente
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Direitos fundamentais: Aspectos polêmicos e a necessidade de sua concretização
Carina Deolinda da Silva Lopes é Advogada; mestranda em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto-Uruguai e Missões-URI-Santo Ângelo/RS; pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina-UNISUL-Florianópolis/SC; pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Luterana do Brasil-ULBRA campus Santa Maria/RS; acadêmica de Letras pela Universidade do Norte do Paraná-UNOPAR-Londrina/PR; colunista do Jornal Integração Regional- Eugênio de Castro/RS. Adriane Medianeira Toaldo é Advogada; mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC-Santa Cruz do Sul/RS; especialista em Direito Civil e Processo Civil pelas Faculdades Integradas Ritter dos Reis, RITTER-Canoas/RS; professora de Direito Processual Civil da Universidade Luterana do Brasil, ULBRA-Santa Maria/RS.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
Aspectos fundamentais da propriedade produtiva
Juari José Regis Júnior, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, Advogado, trabalhou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso no gabinete da Desa. Shelma Lombardi de Kato, atualmente é servidor público federal, cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário-INCRA.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Princípios Fundamentais e Direitos individuais e coletivos: primeiras linhas.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, professor universitário (UNED). f-mafra@uol.com.br , fsamf@msn.com.br, mafrafilho@brturbo.com.br
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:29
O Direito à moradia na Constituição da República de 1988 – conflitos de direitos fundamentais e eficácia da norma constitucional
O presente resumo visa analisar o processo histórico dos direitos sociais, com ênfase no direito à
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:20
Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça
aos direitos fundamentais do cidadão. Nesse sentido faz-se mister o entendimento das mutações
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Março de 2014 - 10:40
A dignidade da pessoa humana como direitos humanos fundamentais de quinta dimensão
Elevar a dignidade da pessoa humana ao patamar de direitos de humanos fundamentais de quinta
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:29
Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais
positivação dos direitos sociais, o que traduz estágio imprescindível ao processo de afirmação
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2017 - 13:01
Direitos Sociais em tempo de crise: o Mínimo Existencial Social e a (In)efetividade do Estado
O presente artigo tem como objetivos discorrer acerca da definição dos direitos fundamentais, dos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 12:01
A internet em pauta: uma reflexão à luz dos direitos fundamentais
O escopo do presente é analisar a internet como elemento constituinte dos direitos fundamentais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 17:58
O Direito Constitucional na educação escolar como eficácia para o conhecimento dos direitos fundamentais
aplicação dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 para formação patriótica
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Maio de 2022 - 14:09
A Teoria do Mínimo Existencial e a Efetivação de Direitos Fundamentais
O escopo do presente é analisar a teoria do mínimo existencial e a efetivação dos direitos fundamentais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 11:25
O direito social ao transporte: mobilidade urbana e meio de promoção de direitos fundamentais
É fato que o contemporâneo avanço da perspectiva analítica sobre os direitos fundamentais passam a