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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A Criminologia enfocado nos Bens Jurídicos Constitucionais
Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina-Pr.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Princípios Constitucionais do Processo Penal - Questões Polêmicas
Fábio Ramazzini Bechara - Promotor de Justiça e Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e da Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Pedro Franco de Campos - Procurador de Justiça em São Paulo e Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Os Princípios dos Direitos Humanos frente ao Direito Eletrônico: a as garantias constitucionais no mundo cibernético
Fabiano Rabaneda. Advogado militante no Mato Grosso, Especializando em Direito Eletrônico e Tecnologia da Informação pela Unigran/MS. Presidente do Sindicado Patronal das Empresas de Informática do Estado de Mato Grosso - Sindiinfo do Mato Grosso -gestão 2009/2011. Membro fundador do Centro Acadêmico de Direito do Unirondon - Prof. Alcides Matiuzzo, na função de vice-presidente. Membro fundador da Comissão de Estagiário da OAB/MT - gestão 2006/2009. Membro fundador da Comissão de Informática Juridica da OAB/MT - gestão 2006/2009. Diretor jurídico da Federação Nacional das Empresas de Informática e Similares - FENAINFO - gestão 2009/2011. Professor do NPJ da UFMT - área Direito Público.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 12:15
Sindicatos pedem regulamentação de mais de 100 dispositivos constitucionais
Representantes de movimentos também criticaram projetos de lei que poderiam provocar retrocesso no direito de greve
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 12:35
O Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade e Remédios Constitucionais
constitucionais, Trata-se de um poder político, supremo e originário, encarregado de elaborar a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2003 - 01:00
Educação Escolar Pública e Educação Escolar Privada: Regimes Constitucionais
Dâmares Ferreira - Advogada e professora universitária no Paraná. Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela FGV/RJ
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:04
A intervenção do Poder Judiciário para a efetivação dos direitos e garantias constitucionais: a saúde como corolário da Justiça
A saúde é um direito social amparado constitucionalmente, indissociável para a manutenção da vida, entendida como garantia constitucional a todos os cidadãos. A necessidade de judicialização para sua concretização confere, a seu detentor, a busca pela tutela de uma garantia que, essencialmente, deve ser disponível a população. Esse percurso, modifica a natureza originária da obrigação, que provoca a discussão sobre a problemática da intervenção do Poder Judiciário, frente ao direito à saúde. Através de revisões bibliográficas, pela ótica neoconstitucionalista, é possível se depreender que essa intervenção gera uma posição política, envolta por questões sociais e públicas, decorrentes de problemas gerenciais.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
Direitos religiosos
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em outubro de 2007.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: Blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de Abuso de Poder
. Mestre em Ciências Penais e Criminológicas. Expert em Direitos Humanos (Consultor Internacional das
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:17
Princípios Constitucionais: Direito Empresarial e a função social da propriedade
da função social da empresa, bem como dos traços constitucionais das espécies de sociedade empresária e conceitos analíticos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 16:46
Processos Constitucionais: qual a sua eficácia para o cidadão comum?
A presente obra busca vislumbrar os principais pontos dos remédios constitucionais, expressos no
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:26
Princípios Constitucionais e as exceções do Processo Penal brasileiro
O Processo penal brasileiro se guia por princípios constitucionais e conhece a possibilidade as
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Doutrina » Ambiental Publicado em 30 de Abril de 2021 - 14:51
Lei n. 13.874/19 da Liberdade Econômica pode interferir em direitos constitucionais de defesa ao meio ambiente?
O texto fala sobre a relação entre a lei de liberdade econômica e a proteção do meio ambiente diante da mineração.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:05
STF libera ?marcha da maconha?
Os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem a realização dessas marchas
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 17:25
Brasil é sede da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais
Tema em discussão será ?Separação dos Poderes e Independência das Cortes Constitucionais e Órgãos Equivalentes?
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 13:50
PEC amplia direitos que não podem ser modificados
Proposta de Emenda a Constituição da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) quer ampliar os direitos
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:35
Liminar garante prerrogativas constitucionais a convocados pela CPI da Petrobras
Os pacientes em causa deverão comparecer perante a CPI da Petrobras na data para qual foram intimados, devendo ainda, em face das razões que venho de expor, assinar o respectivo termo de compromisso, ressalvando-se-lhes, desde já, no entanto, o direito constitucional de permanecerem em silêncio, com apoio na prerrogativa contra a autoincriminação, disse o ministro
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Array Publicado em 2007-03-06T05:00:00+00:00
O bem jurídico-penal e suas implicações constitucionais
Márcio Zuba de Oliva, Advogado; Especialista em Direito e Processo Penal pela UEL; Aluno não-regular no Programa de Mestrado em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na Universidade Estadual de Maringá/PR.