Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 02:00

O fim da separação judicial

Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, é advogado em Palmas/TO e pós-graduando em direito Civil e
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00

Ação de indenização. Divulgação de noticia desabonadora de conduta. Demanda proposta contra a empresa que explora a atividade de informação. Denunciação à lide do divulgador da notícia.

Direito de regresso - Possibilidade - Inteligência do Artigo 50 da lei nº 5.250/67 e artigo 70, III do Código de Processo Civil
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00

A ausência de fundamento de validade da Lei de Assistência Judiciária - Lei Federal n. 1.060/1950

Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Setembro de 2002 - 01:00

O processo administrativo disciplinar no âmbito da Administração Pública Federal

de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00

Providencia Cautelar e Processo de Execução

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00

O pedido de arquivamento do inquérito policial pode caracterizar inércia do Ministério Público, autorizando, por conseguinte, a propositura da ação penal privada subsidiária da pública?

Antonio José dos Reis Júnior é Procurador do Estado de Rondônia, Pós-graduado em direito
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 18:42

Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257 de 10/07/2001.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:50

Reexame necessário no processo previdenciário - estudo de caso jurisprudencial de revisão do julgado pelo segundo grau em desfavor da autarquia Federal

ordenamento processual vigente para revisar a sentença proferida pelo Juízo "a quo", a fim de que os
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 18:12

Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: edusco
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Tortura. Excesso de prazo na formação da culpa. Inocorrência. Princípio da razoabilidade. Processo complexo. Pluralidade de réus.

de JEFFERSON LOPES DO NASCIMENTO, apontando como autoridade coatora a Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 11:19

Mediação Familiar em pauta: desatando os nós e fortalecendo laços: entre a voluntariedade e a obrigatoriedade no Novo Código de Processo Civil

O escopo do presente é analisar a incorporação, por parte da sistemática processual civil, da
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 18:27

Banco deve restituir em dobro valores descontados indevidamente de aposentadoria

terá direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, com juros e correção monetária.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:31

Paciente que ficou parcialmente cega após cirurgia de catarata receberá R$ 25 mil por danos morais

direito à indenização de R$ 25 mil por danos morais confirmado no STJ.
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 15:10

Os planos de saúde em uma perspectiva atual

estatização do direito privado certamente passa por esse enfoque
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 14:39

Paciente receberá tratamento gratuito contra leucemia

Um cidadão que sofre de leucemia crônica conquistou, através de uma liminar, o direito de receber
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 11:51

Ministra Laurita Vaz é a nova presidente da Quinta Turma

Justiça (STJ), responsável, junto com a Sexta Turma, pelos julgamentos de matéria de Direito Penal.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:57

Cozinheira receberá mais de 250mil de atrasados por exoneração indevida

Em ação de reintegração movida pela Hasse Advocacia e Consultoria, foi reconhecido o direito à
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 13:15

Coworking jurídico internacional chega ao Brasil com foco em advogados e legaltechs

para atuação de advogados e demais profissionais ligados à área do Direito.
Array Publicado em 2008-07-03T04:00:00+00:00

Ação de nunciação de obra nova

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ

Exibindo resultado de 6121 até 6140 de um total de 66307

Virgilio Ricardo Coelho Meirelles, é advogado em Palmas/TO e pós-graduando em direito Civil e

Direito de regresso - Possibilidade - Inteligência do Artigo 50 da lei nº 5.250/67 e artigo 70, III do Código de Processo Civil

Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando

de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

Antonio José dos Reis Júnior é Procurador do Estado de Rondônia, Pós-graduado em direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor

ordenamento processual vigente para revisar a sentença proferida pelo Juízo "a quo", a fim de que os

Eduardo de Souza Coelho, Advogado Pós-Graduado em Direito e Processo Penal. E-mail: edusco

de JEFFERSON LOPES DO NASCIMENTO, apontando como autoridade coatora a Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN.

O escopo do presente é analisar a incorporação, por parte da sistemática processual civil, da

terá direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, com juros e correção monetária.

direito à indenização de R$ 25 mil por danos morais confirmado no STJ.

estatização do direito privado certamente passa por esse enfoque

Um cidadão que sofre de leucemia crônica conquistou, através de uma liminar, o direito de receber

Justiça (STJ), responsável, junto com a Sexta Turma, pelos julgamentos de matéria de Direito Penal.

Em ação de reintegração movida pela Hasse Advocacia e Consultoria, foi reconhecido o direito à

para atuação de advogados e demais profissionais ligados à área do Direito.

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ

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