Home- busca: Direito do trabalho
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Breves compêndios doutrinários acerca das excludentes da ilicitude no Direito Penal brasileiro
graduação em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2007); Professor Efetivo do Curso
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 12:47
Prevenção jurídica e atuação sistêmica aumentam a segurança no agronegócio
Oliveira Souza Advogados atua com foco em todas as instâncias do direito público, administrativo e judicial.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda
Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 09:56
Advogados e juízes trabalhistas relatam desafios diante dos Precedentes do STF, dia 26/08, 18h em S. Paulo
Evento na AASP debate impacto dos precedentes do STF na Justiça do Trabalho e desafios para
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 17:30
Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez
A pensão decorre do dano que reduziu a capacidade de trabalho, e o benefício previdenciário tem origem na filiação obrigatória ao INSS
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:00
Cortadores de cana devem receber horas extras e adicional
e do adicional respectivo quando a jornada de trabalho for extrapolada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 16:37
Agravo de instrumento.Rrecurso de revista.
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:39
Recurso de revista. Recurso ordinário.
Intempestividade. Devolução Tardia dos autos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 10:08
Prescrição. Indenização. Dano moral.
Doença profissional. Quantum arbitrado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:10
Recurso de revista. Intervalo intrajornada.
Período superior ao limite legal de duas horas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 12:11
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Recurso de revista apócrifo. Ausência de assinatura na petição e nas razões recursais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Julho de 2011 - 11:28
Recurso de revista. Justiça gratuita.
Isenção de honorários periciais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2011 - 14:30
Honorários advocatícios. Adicional de periculosidade.
Férias. Concessão. Parcelamento irregular.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:57
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
União. Responsabilidade subsidiária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2011 - 09:54
Recurso de revistsa. Ação civil pública.
Ministério Público do Trabalho. Critérios de edital de concurso público. Direitos difusos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:12
Recurso de revista. Inaplicabilidade.
Contribuição sindical rural. Encargos moratórios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2011 - 09:36
Recurso de revista. Agravo de instrumento.
Danos morais. Indenização. Acidente de Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Junho de 2011 - 12:13
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Teto remuneratório. Cedae. Sociedade de economia mista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:46
Recuso de revista. restabelecimento do plano de saúde.
Horas extras. Intervalo intrajornada. Natureza jurídica.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:51
Recurso de revista. Honorários advocatícios.
Princípio da sucumbência.
