Indenização por danos morais. Reclamado que alega a culpa exclusiva da vítima.

Recurso de revista. Inversão do ônus da prova.

Recurso ordinário em dissídio coletivo. Acordo homologado. Estabilidade da gestante.

Aviso prévio. Cláusula que impõe prazo para comprovação de gravidez para o fim de percepção dos benefícios decorrentes do período estabilitário.

Recurso de revista. Contrato de experiência. Descaracterização. Estabilidade provisória.

Membro da CIPA. Indenização substitutiva. Honorários advocatícios.

Recurso de revista do Ministério Público do Trabalho. Ação civil pública com pedido de tutela inibitória.

não associados, bem como de trabalho aos domingos e feriados sem a competente autorização do órgão administrativo.

Embargos de declaração do reclamante. Reconhecimento do vínculo de emprego.

Ausência de análise em relação aos pedidos sucessivos. Omissão configurada.

Recurso de revista. Dano moral. Assédio moral. Isolamento.

Ociosidade. Valor da reparação.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Equiparação salarial.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa.

Dano moral. Descaracterização.

Embargos de declaração da reclamada. Inexistência de omissão ou obscuridade.

Caráter infringente.

Regime de dedicação exclusiva. Exigência de previsão contratual expressa.

Jornada de trabalho do advogado.

Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Contato habitual com o risco.

Recurso de embargos. Intervalo intrajornada.

Ônus da prova. Ausência de pré-assinalação.

Recurso ordinário. Ação rescisória.

Documentos em fotocópias não autenticadas.

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Concurso Público para Analista Judiciário - Área Jurídica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso - 2008

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Questões de Direito Tributário, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Vanessa

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"Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito