Mulher vitima de ataque de cão tem direito a indenização

A idosa será indenizada moralmente em R$ 4.650 mil reais pelas lesões que sofreu após ser atacada pelo cão dos vizinhos

Medidas Protetivas de Urgência e Decreto pela Polícia: um avanço na proteção à mulher

O presente trabalho consiste em comentários à Lei 13.827/19, que amplia o rol de legitimados a

Liminar proíbe mulher de se aproximar de ex-marido

Ela deverá manter dele a distância mínima de 100 metros

Histórico da violência contra a mulher no Brasil

reconhecimento da violência contra mulher com a promulgação da Lei Maria da Penha trouxe a aplicação de medidas

Mulher que fez aborto de anencéfalo defende liberdade de decisão

Ela diz que Justiça não deveria intervir na vontade das gestantes. Por lei, a interrupção da gravidez é proibida no Brasil.

Dia Internacional da Mulher: Uma justiça mais feminina

Diarista - Faxineira - Extinção - Trabalho.

Sentença Civil - Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Relator.

A Lei Maria da Penha e as Medidas de Proteção à Mulher

O presente trabalho tem por objeto o estudo da violência doméstica familiar contra a mulher com

Lesão Corporal por Misoginia ou Violência Doméstica contra a mulher

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Recurso de revista. Direito trabalhista.

Indenização por danos morais e materiais.

Direito de arena. Percentual.

O percentual mínimo de 20% a que aludia o § 1º do art. 42 da Lei 9.615/98 só era obrigatório diante do silêncio das partes, tendo em vista que permitia a pactuação de porcentagem inferior, não sendo razoável concluir que exigiria convenção para estipulação de condição mais vantajosa para o atleta.

Direito processual. Preclusão temporal.

Dá-se a preclusão temporal quando, após a instrução processual, não lança a parte protestos em audiência, nem mesmo na oportunidade de produção das razões finais, contra ato reputado nulo ou irregular, deixando para fazê-lo somente em razões recursais.

Dia Internacional da Mulher: quais os tipos de violência contra a mulher e como se proteger deles?

Em média, quatro mulheres morrem diariamente no país vítimas de feminicídio

Terceirização Trabalhista

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Prof. de Direito do Trabalho e Direito

Dano moral. Direito de imagem.

Competência da justiça do trabalho.

MPF/TO denuncia estelionatários que falsificavam documentos para receber seguro-desemprego

Fraude propiciou saques ilícitos de mais de cinco mil reais, sempre com a mesma mulher se fazendo

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas da prova para provimento do cargo de

O Diretor Executivo no Direito do Trabalho

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.