O Ministério Público Federal no Tocantins ofereceu denúncia à Justiça Federal contra Sivaldo Rosa Lopes e Jocimeire Brito Conceição pelos crimes de estelionato e falsidade. Com uso de documentos falsos, eles induziam a erro a instituição financeira gestora do programa de seguro-desemprego para saques fraudulentos do benefício. Sivaldo está atualmente recolhido à Casa de Prisão Provisória de Palmas e Jocimeire à Unidade Prisional Feminina de Palmas.

Segundo a ação penal, no dia 11 de janeiro de 2012, Sivaldo e Jocimeire receberam indevidamente cinco parcelas do seguro-desemprego na agência da Caixa Econômica Federal (CEF) de Paraíso do Tocantins, totalizando a quantia de R$ 5.714,00 obtidos em quatro saques no valor de R$ 1.164,00  e um no valor de R$ 1.058,00, além de uma tentativa frustrada.

Depois de cometer os delitos em Paraíso, os dois acusados prosseguiam com destino à Araguaína, quando foram abordados no posto da Polícia Rodoviária Federal em Guaraí. A equipe de policiais flagrou com ambos a quantia de R$ 5.846,00 provenientes dos saques fraudulentos, 55 cartões do cidadão emitidos pela CEF, os comprovantes de saques do seguro-desemprego, além de diversos documentos relativos a rescisões contratuais em nome de outras pessoas, que seriam utilizados para cometer novas fraudes.