Home- busca: Direito do Processo
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 18:58
Processo é anulado para que defesa tenha acesso a dados de quebra de sigilo
Os condenados deverão ter o julgamento renovado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 16:10
Direito civil. Recurso especial. Inventário.
Cônjuge supérstite casado com o de cujus pelo regime da comunhão parcial de bens.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 15:25
Universitária ganha o direito de efetuar matrícula
Ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 12:50
Direito administrativo. Responsabilidade civil do estado.
Queda em calçada pública. Dever estatal de reparar os danos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:25
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:58
Como e quando escolher o advogado ideal em um processo de divórcio
Uma boa assessoria jurídica é indispensável para que o processo de separação seja bem orientado.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
O devido processo legal como pressuposto de dignidade, auto-regulação e igualdade substancial
Telmo Aristides dos Santos, Advogado. Passos-MG. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
Questões de Direito Processual Civil
Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para o cargo de Advogado da Empresa de
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil.
Questões de Direito Processual Civil extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:45
Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro
Processo Penal, a verdade real busca a apuração de fatos, que mais se correlacionam com algum ocorrido
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 15:51
Personalidade jurídica é desconsiderada por fraude e abuso de direito
jurídica para assegurar a eficácia do processo de execução judicial.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 10:17
O preço invisível da notícia
Reflexão sobre os riscos do jornalismo profissional, sua relação com o Direito e a importância da informação para o devido processo legal e democracia
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2025 - 11:54
Ministro do STJ e grandes nomes da advocacia criminal participam do EBAC 2025 em João Pessoa no mês de setembro
EBAC 2025 reúne juristas nacionais e internacionais em João Pessoa para debater Direito Penal, Processo Penal e a valorização da advocacia criminal
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 09:20
OAB contesta plenário virtual e vai ao STF requerer julgamentos presenciais
, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2022 - 12:45
Fashion Law: como consultoria jurídica pode potencializar resultados da indústria da moda
Por Miriam Lira de Lima Vilvert, Advogada, especialista em Processo Civil e Fashion Law- Direito da
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 16:08
Empregados podem desistir de ação coletiva sem a concordância do sindicato
Mesmo que o sindicato seja parte no processo, os empregados são os titulares do direito discutido nele e têm a prerrogativa de desistir da ação.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 12:29
Justiça indefere pedido de prorrogação de prisões temporárias de indiciados por suspeita de crimes no Detran
Para o magistrado, assiste razão aos advogados dos indiciados, que afirmaram ser inadmissível que eles não tenham direito de acesso ao processo
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 17:09
TJDFT vai priorizar processos judiciais que apuram crimes sexuais contra menores
Ainda que não haja manifestação de quaisquer das pessoas relacionadas, poderá o juiz de direito da
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
As negociações coletivas e a autonomia para flexibilizar e precarizar direitos trabalhistas.
-Graaduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Anhanguera- UNIDERP.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Mediação de conflitos: Um novo paradigma na Administração da Justiça
Marcio dos Santos Vianna. Advogado e Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de
