Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00

Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.

Sentença Civil.
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado

Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 13:13

Afastamento por licença médica não anula direito à férias

O Município de Mossoró terá que conceder o período de Férias, que foi negado a um servidor, relacionado aos anos de 2002 a 2006.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:13

Da Hermenêutica para a compreensão da lei e do Direito

A angústia da hermenêutica jurídica constitucional é apontar qual critério é realmente seguro para prover a interpretação textual e ainda promover a aplicação da justiça com eficácia.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00

Recurso ordinário em dissídio coletivo. Dispensas trabalhistas coletivas.

Matéria de direito coletivo. Imperativa interveniência sindical.
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2011 - 11:49

Um espaço legítimo para o simbólico no Direito Penal

Este seria designativo de uma postura que opta pela produção de leis penais e processuais penais cada vez mais abrangentes, duras e autoritárias como pretensa solução para todo e qualquer problema social
Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 09:47

O direito privado em três décadas de Constituição Federal

Busca-se analisar importantes transformações no modo de pensar o direito privado, especialmente o
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Questões de Direito Comercial - Sociedade em nome coletivo e Sociedade em conta de participação

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 12:17

Apontamentos sobre a preclusão no direito processual brasileiro vigente

Guiseppe Chiovenda e aperfeiçoados pelo direito processual contemporâneo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 09:14

Ação de indenização. Matéria jornalística. Dano moral. Abuso do direito.

Embora seja livre a manifestação do pensamento, tal direito não é absoluto.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00

Abuso de direito pelo empregador. Assédio moral. Reparação.

Recurso ordinário adesivo apresentado pela reclamante, aduzindo sobre o valor fixado para os danos morais.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00

Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Execução fiscal. Imposto predial e taxa de lixo. Prescrição reconhecida.

Agravo interno. Direito tributário e fiscal.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2019 - 11:02

O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor

e dos hipossuficientes, em que se torna imprescindível para compreender os arranjos deste Direito
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 13:30

Anotações Sobre o Projeto de Lei que Altera o Código de Processo Penal - PLS 116/04.

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:02

Direito ao Saneamento Básico à luz do Estado Socioambiental de Direito: a materialização do ideário do meio ambiente ecologicamente equilibrado

O escopo do presente é abordar o direito ao saneamento básico à luz do Estado Socioambiental de
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 13:57

Relação extraconjugal não dá direito à pensão por morte

Especialista comenta decisão do STF, de repercussão geral, mas observa que há outros direitos concedidos pela Justiça.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00

Hipóteses do Inciso VII do Artigo 585 do Código de Processo Civil

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário
Array Publicado em 2025-08-25T12:54:59+00:00

Considerações sobre a soberania nacional no direito internacional

Análise da soberania no Brasil e no direito internacional: fundamentos constitucionais, limites

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 63186

Sentença Civil.

Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela

O Município de Mossoró terá que conceder o período de Férias, que foi negado a um servidor, relacionado aos anos de 2002 a 2006.

A angústia da hermenêutica jurídica constitucional é apontar qual critério é realmente seguro para prover a interpretação textual e ainda promover a aplicação da justiça com eficácia.

Matéria de direito coletivo. Imperativa interveniência sindical.

Este seria designativo de uma postura que opta pela produção de leis penais e processuais penais cada vez mais abrangentes, duras e autoritárias como pretensa solução para todo e qualquer problema social

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

Busca-se analisar importantes transformações no modo de pensar o direito privado, especialmente o

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Guiseppe Chiovenda e aperfeiçoados pelo direito processual contemporâneo.

Embora seja livre a manifestação do pensamento, tal direito não é absoluto.

Recurso ordinário adesivo apresentado pela reclamante, aduzindo sobre o valor fixado para os danos morais.

Agravo interno. Direito tributário e fiscal.

e dos hipossuficientes, em que se torna imprescindível para compreender os arranjos deste Direito

Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

O escopo do presente é abordar o direito ao saneamento básico à luz do Estado Socioambiental de

Especialista comenta decisão do STF, de repercussão geral, mas observa que há outros direitos concedidos pela Justiça.

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário

Análise da soberania no Brasil e no direito internacional: fundamentos constitucionais, limites

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