Questões de Noções de Direito Constitucional e Tributário - 1ª Parte

Questões de Noções de Direito Constitucional e Tributário do Concurso Público para provimento de

Política e Estado de Direito Constitucional em terra brasileira

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

Emenda Constitucional não se aplica a servidor com direito consolidado

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Cooperativa e direito processual civil. Recurso especial.

Apreciação de matéria constitucional. Substituição processual sem previsão legal.

Processual civil e direito de vizinhança. Recurso especial. Uso de água de nascente de outro prédio.

Apreciação de violação a dispositivo constitucional.

Constitucional. Administrativo. Concurso público.

Vaga reservada a portador de deficiência. Avaliação médica.

Constitucional, administrativo e processual civil.

Apelação cível. Servidora pública municipal. Cobrança de vencimentos e 13º salário atrasados. Alegação de nulidade da sentença por inobservância dos argumentos expendidos em sede de contestação.

Igualdade Constitucional na Violência Doméstica

Valter Foleto Santin é Promotor de Justiça em São Paulo, Doutor em Processo e Professor do programa de Mestrado em Ciências Jurídicas da FUNDINOPI - e-mail: [email protected]; site: www.apmp.com.br/juridico/santin

Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

prioridade irrefutável de se defender o direito à vida, à saúde e a dignidade humana podem modular os

OAB divulga aprovados em Direito Constitucional após recorreções

Resultado definitivo será divulgado no dia 26 de abril de 2013

Acusado possui direito constitucional de escolher seu próprio defensor

A decisão teve como fundamento o princípio constitucional da ampla defesa.

Hermenêutica Filosófica Constitucional no Estado Democrático de Direito

Família Constitucional, sob um olhar da afetividade

Laura Affonso da Costa Levy. Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito

Lei que proíbe máscaras em manifestações é declarada constitucional

"Direito de baderna não é constitucional"

Ação cominatória de obrigação de fazer.

Necessidade demonstrada. Direito constitucional à saúde.

Direito de representação. Decadência.

A legitimidade da justiça constitucional brasileira

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional

Proibição de união homoafetiva é constitucional? Entenda

proibição do retrocesso social, avalia especialista em Direito de Família.

Questões de Direito Penal