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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 11:33
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2016 - 16:24
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2016 - 16:29
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 16:50
Ação de indenização. Fraude em Licitação para locação de imóvel
Processual Civil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 12:55
Embargos de Declaração
Processual Civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Corte de energia - Fraude apurada - Interesse da coletividade.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
A reforma processual sob o prisma de um "novo" preceito constitucional (razoável duração) e a concepção sincrética do processo
Alexandre Ávalo Santana, Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 03:00
Protesto de Título - Sustação deferida em medida cautelar - Exigência prestação regular caução
Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.420-6, da Comarca de Santo André, sendo agravante Agrocerealista 47 Comércio de Produtos Agrícola Ltda e agravado Industrial de Alimentos Rotalbi Ltda.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00
Ação Civil Pública. Provimento OAB nº 109/2005.
Exigência de diploma ou certificado de conclusão para participação no Exame de Ordem. Ilegalidade. Limites do § 1º, ART. 8º, da Lei nº 8.906/94.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00
Comentários a Ação Civil Pública (Lei 7.347/85 ou LACP)
Gisele Leite, professora universitária do Rio de Janeiro, articulista dos sites www.direito.com.br, www.estudando.com, www.mundojuridico.adv.br, e co-editora do www.jusvi.com. E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2017 - 11:53
Processual Civil. Reintegração de posse. Área de possível ocupação indígena
Violação do artigo 535 do CPC.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 11:45
Questionada lei que reenquadra cargos da Polícia Civil
Texto constitucional exige a realização de concurso público para ingresso na administração pública
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:44
Civil. Consumidor. Contrato de locação de imóvel residencial.
Impossibilidade de uso pacífico do bem locado. Responsabilidade solidária do proprietário/locador e da administradora do imóvel.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 10:09
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:12
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Embargos à Execução de Sentença.
