Processual Civil. Prova. Iniciativa do magistrado. Possibilidade.

Prerrogativa que se relaciona à existência de fontes de prova.

Processual Civil e Tributário. Reclamação. Precedente Obrigatório

ICMS. Creditamento.

Processo civil. Administrativo. Posse e domínio.

Reserva indígena de Mangueirinha/PR.

Tributário e processual civil. Ausência de prequestionamento.

Inconstitucionalidade da aplicação retroativa, declarada pela corte especial.

Responsabilidade Civil. Erro Médico. Ausência de Prova.

Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.895-3, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.

Assistência Judiciária - Pedido formulado pelo autor

Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão com cópia juntada à fls. 27, que indeferiu benefício de assistência judiciária.

Responsabilidade civil. Obrigação de transporte de pessoas.

Responsabilidade objetiva.

Civil e processual. Recurso especial. Dano moral.

Publicação de matéria jornalística ofensiva à honra. Indenização.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Telefonia.

Contratação de serviços que não se concretizou por indisponibilidade.

Administrativo. Processual civil. Recurso especial.

Apreensão de veículo. Descaminho.

Processo civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. Tributário. Imposto de renda.

Processual civil. Recurso especial representativo de controvérsia.

Artigo 543-C, do CPC. Execução fiscal.

Responsabilidade civil. Queimadura de cliente em restaurante.

Dano moral.

Civil. Roubo de carga. Evento. Força maior.

Transportadora. Responsabilidade. Indenização. Afastamento.

Apelação. Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Atropelamento de pedestre por ônibus e morte.

Responsabilidade civil. Ação indenização por danos morais.

Transferência de linha telefônica para outra pessoa sem qualquer solicitação ou permissão por parte do titular.

Seguro obrigatório de responsabilidade civil para profissionais médicos -a quem interessa ?

entidades hospitalares há mais de 15 anos. É professor de Direito Processual Civil e Direito