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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

Autoridade na Escola

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 13:51

Não ofenda, mas não se cale!

O direito de receber informação autêntica depende não só do propósito de quem a presta, mas também dos meios que a divulgam
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46

Perfil da Teoria Geral do processo

O Direito Processual Civil deverá ser entendido junto com as premissas fundamentais do Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00

O povo e a realeza verossímel

Helio Estellita Herkenhoff Filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 15:01

A garantia constitucional do direito à educação pelo disciplinamento do preso com o avanço da reforma da Lei n° 12.433/2011

O presente trabalho realiza uma análise da reforma legislativa da lei 12.433/2011, que realizou alterações na lei 7.210/1984 (LEP), considerando-a como um instituto benéfico que permite a remição da pena em razão do tempo de estudo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00

Roubo majorado. Autoria e materialidade comprovadas. Legítima defesa. Inocorrência.

injusta, atual ou iminente a direito seu ou de terceiro (art. 25 do CP).
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00

Função social da propriedade rural e os requisitos inerentes ao seu cumprimento elencados pela Constituição de 1988

Aládio A. Dullius. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Aspectos jurídicos da Lei Maior

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 16:32

Vendas em Boa Vista/RR não geram PIS/COFINS

jurídicas e físicas igualmente localizadas nessa cidade, não estão sujeitas ao pagamento das contribuições PIS e COFINS.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 14:23

Prefeito perde cargo após condenação por improbidade administrativa

O político, que anteriormente também exerceu cargo de vereador na cidade, mantinha-se como sócio
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 16:37

Inviável trâmite de HC em favor de mães de crianças menores de 12 anos denunciadas por homicídio

a vítima foi morta com facadas e tiros, sendo o corpo ocultado num canavial nas redondezas da cidade.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 17:04

Acusadas de matar e esquartejar motorista são condenadas a mais de 19 anos de prisão

carrinhos de feira com partes do corpo da vítima, que foram deixadas em diferentes pontos da cidade.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 12:23

Comerciante do centro da capital é condenado por receptação de mercadoria roubada

várias regiões do centro da cidade e, dessa forma, chegou até a loja do comerciante
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 14:50

Juiz determina bloqueio de valores nas contas de Bandeirantes

Decisão se deu em MS ajuizado pela Câmara Municipal daquela cidade em razão de o Município não ter
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:29

Acusação delituosa: TJ isenta cartório

encontrava fora da cidade desde 1999, retornou em outubro de 2003 e foi informado, pela esposa, de que havia sido declarado morto
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:30

Ex-prefeito é condenado a 34 anos de detenção

-vereador da cidade pela aquisição de combustíveis que seriam utilizados, entre outras coisas, para o transporte de pessoas carentes
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 14:05

Mantida indenização a pais de jovem morto por negligência

radiografia em outra instituição daquela cidade?, declarou o desembargador
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:33

Condenado por estuprar criança de 10 anos é mantido preso

reclusão, pelo estupro de menina de 10 anos, em fevereiro de 2009, na cidade de Presidente Vargas.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 12:51

Preso por importação de medicamentos não registrados na Anvisa pede liberdade provisória

Pinheiros, após ser preso em flagrante quando regressava da cidade de Nova York (EUA) transportando medicamentos não registrados na Anvisa.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 18:55

Juíza manda prender desempregada, mãe de 10 filhos, por calote de fiança

Uma diarista desempregada, mãe de dez filhos, moradora de uma favela em Cidade Tiradentes, zona

Exibindo resultado de 2221 até 2240 de um total de 65332

Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito

O direito de receber informação autêntica depende não só do propósito de quem a presta, mas também dos meios que a divulgam

O Direito Processual Civil deverá ser entendido junto com as premissas fundamentais do Direito

Helio Estellita Herkenhoff Filho - O autor é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (lotado em Gab. Juiz) e Ex-Professor de Direito da UFES.

O presente trabalho realiza uma análise da reforma legislativa da lei 12.433/2011, que realizou alterações na lei 7.210/1984 (LEP), considerando-a como um instituto benéfico que permite a remição da pena em razão do tempo de estudo.

injusta, atual ou iminente a direito seu ou de terceiro (art. 25 do CP).

Aládio A. Dullius. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

jurídicas e físicas igualmente localizadas nessa cidade, não estão sujeitas ao pagamento das contribuições PIS e COFINS.

O político, que anteriormente também exerceu cargo de vereador na cidade, mantinha-se como sócio

a vítima foi morta com facadas e tiros, sendo o corpo ocultado num canavial nas redondezas da cidade.

carrinhos de feira com partes do corpo da vítima, que foram deixadas em diferentes pontos da cidade.

várias regiões do centro da cidade e, dessa forma, chegou até a loja do comerciante

Decisão se deu em MS ajuizado pela Câmara Municipal daquela cidade em razão de o Município não ter

encontrava fora da cidade desde 1999, retornou em outubro de 2003 e foi informado, pela esposa, de que havia sido declarado morto

-vereador da cidade pela aquisição de combustíveis que seriam utilizados, entre outras coisas, para o transporte de pessoas carentes

radiografia em outra instituição daquela cidade?, declarou o desembargador

reclusão, pelo estupro de menina de 10 anos, em fevereiro de 2009, na cidade de Presidente Vargas.

Pinheiros, após ser preso em flagrante quando regressava da cidade de Nova York (EUA) transportando medicamentos não registrados na Anvisa.

Uma diarista desempregada, mãe de dez filhos, moradora de uma favela em Cidade Tiradentes, zona

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