A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Orlando Bezerra a sete anos de reclusão, pelo estupro de menina de 10 anos, em fevereiro de 2009, na cidade de Presidente Vargas. A determinação manteve a sentença da juíza da Comarca de Vargem Grande, Lorena Sales.

De acordo com informações do processo, o crime ocorreu mediante grave ameaça, quando a vítima saia da casa da irmã, junto com outra menor de cinco anos, em direção à residência de seu pai. A abordagem aconteceu nas imediações de uma ponte, ocasião em que o criminoso a convidou para ir a uma escola pública localizada nas proximidades, mandando a outra menor ir embora sozinha.

Bezerra levou a garota para um matagal atrás de um clube recreativo e, armado com um facão, derrubou a menor e praticou o crime, para depois ameaçá-la de morte caso contasse a alguém sobre o estupro. A menina contou a avó, que denunciou a prática criminosa, comprovada por exame médico.

Ao recorrer da sentença judicial, o réu alega que a pena foi exagerada e pede a desclassificação do crime da forma “consumada" para “tentada”.

O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, afirmou que foi comprovada a autoria e a materialidade do crime, havendo consumação do estupro. Motivo pelo qual manteve integralmente a decisão do juiz de 1º Grau. A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Raimundo Melo e Froz Sobrinho.

Joelma Nascimento

Assessoria de Comunicação do TJMA

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