Instituto de Direito Triibutário de Londrina

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Porte ilegal de arma de fogo.

Pedido de liberdade provisória.

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito

Paciente não tem direito a apelar em liberdade

preventiva não tem direito de apelar em liberdade, considerando que a manutenção da sua prisão incide em efeitos da condenação

Direito de recorrer em liberdade. Excesso de prazo. Inocorrência.

Irrelevância da capacidade financeira do condenado.

Condenada por estelionato obtém o direito de recorrer em liberdade

Supremo garante a condenado o direito de recorrer em liberdade

Direito de representação. Decadência.

Liberdade segundo a filosofia

A liberdade pela filosofia contemporânea está baseada em regramentos legais e direitos básicos a

Mantida pena privativa de liberdade de traficante

Acusada que foi presa em flagrante transportando meio quilo de cocaína não deve ter pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direito

Liminar garante liberdade de manifestação

Movimento teve direitos assegurados de manifestação livre e pacífica

HC. Lesões corporais. Violência doméstica.

Indeferimento de liberdade provisória.

Habeas corpus. Crime hediondo. Tráfico ilícito de drogas.

Liberdade provisória. Impossibilidade.

Contribuição previdenciária. Acordo judicial.

Liberdade das partes.

Polícia gaúcha tem legitimidade para prender em flagrante em SC

Foi negada qualquer substituição da sanção privativa de liberdade e o direito de recorrer em liberdade

A liberdade na modernidade líquida

A liberdade contemporânea tem um significado muito diferente do que havia há cem anos, quando a

Direito à liberdade é tema de curso promovido pela AASP

Palestrantes irão debater sobre questões relacionadas ao Direito e liberdade de imprensa e os desafios das Supremas Cortes no século XXI.

Confirmado o direito de condenado por roubo apelar em liberdade

A decisão, tomada de ofício no julgamento do Habeas Corpus (HC) 99891, confirma liminar concedida em julho deste ano pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.