Interpol inclui Pizzolato em lista de procurados

190 países são alertados da fuga do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado a 12 anos

Primeira Fuga de Presídio Federal na História do Brasil

Por Raquel Gallinati

Familiares serão indenizados por fuga de idosa de centro geriátrico

A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, a ser paga à idosa, a título de danos morais; e de R$ 5 mil, a ser paga a cada um dos familiares da idosa, também por danos morais. Além disso, a empresa deverá desembolsar R$ 1.198,92, por danos materiais.

Uber deve indenizar passageiro ferido durante fuga de assalto

A decisão foi unânime.

Responsabilidade civil do Estado. Tentativa de fuga de Delegacia Policial.

Troca de tiros entre os detentos.

Fuga é falta grave punível em regressão do regime

A Defesa alegou inexistência de dolo na conduta do reeducando, que teria agido assim, por acreditar ter permissão legal para tanto.

Fuga durante regime semi-aberto impede livramento condicional

Para obter o benefício do livramento condicional, é necessária a manutenção de comportamento satisfatório durante a execução da pena, além do cumprimento de mais da metade da pena total imposta ao sentenciado reincidente em crime doloso.

Fuga do local justifica manutenção de prisão preventiva

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de liberdade a um acusado que fugiu após supostamente ter estuprado a vizinha, no município de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá).

Crime contra o patrimônio. Tentativa de latrocínio. Subtração e morte não consumadas em virtude de circunstâncias alheias à vontade do agente. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.

policial militar para garantir a fuga e o proveito do crime - Sentença mantida - Recurso não provido.

Responsabilidade civil do Estado.

Morte de motociclista provocada por detento em fuga quando perseguido por policiais militares.

Execução Penal. Falta Grave. Fuga. Regressão de Regime

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Indenização. Danos morais. Fuga de paciente de instituição psiquiátrica.

Descumprimento do dever jurídico de vigilância. Culpa in re IPSA caracterizada. Danos morais configurados.

Indenização. Dano moral. Morte de filho. Esquizofrenia. Fuga. Queda.

Portador de esquizofrenia que internado para tratamento psquiátrico empreende fuga vindo a cair de uma torre de telefonia celular.

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Questões de Direito Constitucional

Questões de direito constitucional do concurso público do tribunal regional eleitoral do espírito

Donos de imóvel onde homem morreu eletrocutado não respondem pelo acidente

apresentava fuga de energia, o que indicava tratar-se, o imóvel próximo, da fonte de energia elétrica que

Vítimas de sequestros por presidiários serão indenizadas pelo Estado

, deixando de cumprir a contento o seu dever de vigilância aos presidiários, resultou a fuga dos

Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual

localizado pela Justiça. Diante da fuga e da revelia, o juízo de primeiro grau não permitiu que ele participasse da primeira audiência virtual do processo.