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Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

Indenização. Danos morais. Fuga de paciente de instituição psiquiátrica.

Descumprimento do dever jurídico de vigilância. Culpa in re IPSA caracterizada. Danos morais configurados.

INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - FUGA DE PACIENTE DE INSTITUIÇÃO PSIQUIÁTRICA - DESCUMPRIMENTO DO DEVER JURÍDICO DE VIGILÂNCIA - CULPA IN RE IPSA CARACTERIZADA - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - INDENIZAÇÃO FIXADA COM RAZOABILIDADE - PEQUENA ADEQUAÇÃO DA SENTENÇA, NO TOCANTE AO DIES A QUO DOS JUROS MORATÓRIOS - ENTENDIMENTO PACIFICADO PELA SÚMULA 54 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Apelação nº ...

Palavras-chave: Negligência; Fuga; Clínica Psiquiátrica; Indenização; Danos Morais; Família