Feminicídio

Aprovada a lei 13.104/15 e consagrada a demagogia legislativa e o direito penal simbólico mesclado com o politicamente correto no solo brasileiro

Processual civil. Recurso especial. Concorrência desleal.

Ação de abstenção de uso de marca cumulada com pedido de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Utilização de termo designativo do componente principal do medicamento.

Processual Civil. Consumidor. Ação Civil Pública

Agravo Interno no Recurso Especial.

Processual Civil. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Previdenciário. Alegação de omissão no acórdão.

Evite rebuscamento na elaboração de peça processual

Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista

, cursando pós-graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - E-mail: [email protected]

Administrativo. Processual civil. Multa administrativa. Execução fiscal.

Prescrição. Prazo qüinqüenal. Decreto 20.910/32.

Questões de Direito do Idoso

Questões comentadas de direito do idoso da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da Bahia

Tributário. Processual civil. Liquidação de sentença.

Correção monetária.

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil.

Acidente de trânsito. Ação condenatória. Danos materiais e morais. Motocicleta que invade faixa de segurança.

Processual civil e comercial. Recurso especial.

Inocorrência. Rescisão imotivada. Exclusividade. Contrato verbal. Possibilidade. Interpretação de cláusulas contratuais e reexame de prova.

Tributário. Processual civil. Apelação e remessa necessária.

Manutenção da sentença que extinguiu a execução fiscal através da compensação. Art 170 do CTN.

Tribunal estadual terá que analisar aplicação de medidas cautelares no lugar da prisão preventiva

Turma considerou que, no sistema penal brasileiro, a custódia cautelar constitui exceção, por

Processual civil. Administrativo. Desapropriação. Imóvel rural.

Juros moratórios. Aplicação da Lei vigente ao tempo do trânsito em julgado.

Sobrestamento Processual na Eficiência do Judiciário Brasileiro

O Sobrestamento do processo é essencial no judiciário brasileiro para suspender processos em disputa de competência judicial, promovendo justiça e eficiência

Processual Civil. Desapropriação. Indenização. Agravo Interno

Inexistência de prejuízo para as partes.

Impenhorabilidade do Bem de Família, Indicado Pelo Devedor na Execução

"Antonio Darienso Martins - Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Unipar

Sincretismo processual e dois de seus efeitos

Carlos Eduardo da Fonseca Passos, Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Ter ou não o direito - Eis a questão!

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual

Processual Civil. Administrativo. Fundamento não Impugnado

SÚMULA 182/STJ. PIS e COFINS não cumulativos.