Home- busca: Direito Processual Penal
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Março de 2018 - 15:49
Evolução do direito processual civil brasileiro
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:20
Direito processual civil. Tributário. Agravo inominado.
Agravo de instrumento. Mandado de segurança. Liminar. Acesso aos postos do INSS.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2012 - 14:25
Direito processual civil. Recurso especial. Concorrência desleal.
Concessão de liminar para determinar a substituição, em prazo razoável, das embalagens de produtos possíveis de serem confundidas com as utilizadas por marca concorrente.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:57
Questões de Direito Processual Civil e Empresarial
Questões de Direito Processual Civil e Empresarial do XII Concurso Público para Provimento de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:49
Direito processual civil. Improcedência prima facie.
Aplicação da nova técnica. Descabimento. Exegese teleológica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:14
Direito processual civil e do consumidor.
Hipossuficiência técnica. Inversão do ônus da prova. Danos morais. Valor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2011 - 14:49
Direito do consumidor. Processual civil. Recurso especial.
Ação civil pública. Direito básico do consumidor à informação adequada. Proteção à saúde.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Processual do Trabalho
Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas da prova para provimento do cargo de
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil - Recursos
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil - Recursos
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Recursos
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:16
Processo civil. Direito do consumidor. Telefonia móvel. Alteração do pedido. Exibição de documentos.
Descumprimento. Presunção. Cláusula penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2019 - 12:30
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal. Prisão Preventiva decretada
Crimes de Associação Criminosa armada, homicídio, corrupção de menor e tortura mediante sequestro.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2018 - 12:52
Processual Penal. Feminicídio tentado qualificado e Cárcere privado
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Março de 2016 - 16:16
Processual Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
Agravo Regimental contra a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial. Descabimento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:25
Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Homicídio duplamente qualificado.
Atividade de grupo de extermínio. Prisão preventiva. Modus operandi que evidencia a periculosidade concreta dos envolvidos. Motivação idônea. Garantia da ordem pública.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:35
Habeas corpus. Processual penal. Operação sanguessuga. Formação de quadrilha.
Fraude em procedimentos licitatórios. Inépcia da denúncia. Falta de justa causa. Competência do juízo. Número de infrações.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Março de 2012 - 14:35
Habeas corpus. Constitucional. Processual penal. Produção antecipada de prova.
Alegação de ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Writ concedido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 12:08
Processual penal. Crime de tráfico ilícito de entorpecentes.
Prisão em flagrante. Liberdade provisória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 16:36
Processual penal. Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel.
Pedido de desclassificação do homicídio qualificado para a sua forma simples. Quadro psicótico do acusado (esquizofrenia), que afasta a incidência da qualificadora do emprego de meio cruel.
