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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:45

Estado Constitucional de Direito

de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Maio de 2012 - 10:25

Constitucional. Administrativo. Mandado de Segurança.

Fornecimento gratuito de medicamento de alto custo. Direito à vida e à saúde. Dever constitucional do Poder Público
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:15

Paciente com artrite ganha direito a receber tratamento

Mais uma vez o Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:15

Apelação cível. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido articulada pelo apelante.

público fora do número de vagas. Surgimento de novas vagas no decorrer do certame. direito líquido e certo à nomeação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação cível. Civil e consumidor. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde.

Direito de permanecer assegurado pelo artigo 35, § 5º, da lei nº 9,656/98. Transferência de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00

Habeas corpus. Roubo majorado. Prisão preventiva. Preliminar de não conhecimento do writ por reiteração de pedido. Acolhimento.

favor de Jairo Manoel Carvalho da Silva, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN.
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00

A Lei Complementar 131, de 27.05.2009 e o aumento da transparência nos gastos públicos como instrumento democrático

. Pesquisador. Doutor em Direito (UFMG). Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00

A Convenção Interamericana contra a corrupção

. Pesquisador. Doutor em Direito (UFMG). Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Administrativo (UFMG). Advogado em Mato Grosso e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00

Alguns indícios do "desvio de poder"

, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]
Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Maio de 2006 - 01:00

O meio ambiente e o futuro da humanidade.

, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 15:10

Suplicy apóia decisão do governo de não aceitar pressão dos EUA sobre tratado de armas nucleares

Para ele, não é admissível que o governo norte-americano pressione um país como o Brasil, que tem
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 15:34

Família é deportada dos Estados Unidos após agentes descobrirem grupo de WhatsApp

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o grupo era formado, majoritariamente, por imigrantes ilegais no país americano.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:23

Brasileiros são retirados de aviões pelo serviço de imigração dos Estados Unidos

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, afirma que mensagens rastreadas pelo órgão
Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:27

Quais são os prováveis desdobramentos do boicote dos EUA aos Jogos Olímpicos de Inverno, na China

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela como a ação repercutiu entre o povo americano e o que esperar do governo chinês em resposta.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 12:41

União, Estado e Município devem garantir o direito à saúde

do Rio Grande do Norte fornecesse à paciente N.C.S. o medicamento Clopidogre 75mg (Plavix), receitado por seu médico.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 18:55

Candidato a PM ganha direito a prosseguir em concurso

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deram o direito
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00

Questões de Direito da Infância e da Juventude

Questões de Direito da Infância e da Juventude, extraídas das provas do Ministério Público de São
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 10:11

Jornal Tribuna do Norte é condenado por erro em coluna social

A empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a Roberta
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 64683

de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços

Fornecimento gratuito de medicamento de alto custo. Direito à vida e à saúde. Dever constitucional do Poder Público

Mais uma vez o Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a

público fora do número de vagas. Surgimento de novas vagas no decorrer do certame. direito líquido e certo à nomeação.

Direito de permanecer assegurado pelo artigo 35, § 5º, da lei nº 9,656/98. Transferência de

favor de Jairo Manoel Carvalho da Silva, apontando como autoridade coatora o Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN.

. Pesquisador. Doutor em Direito (UFMG). Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo

. Pesquisador. Doutor em Direito (UFMG). Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo

Administrativo (UFMG). Advogado em Mato Grosso e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Para ele, não é admissível que o governo norte-americano pressione um país como o Brasil, que tem

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o grupo era formado, majoritariamente, por imigrantes ilegais no país americano.

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, afirma que mensagens rastreadas pelo órgão

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela como a ação repercutiu entre o povo americano e o que esperar do governo chinês em resposta.

do Rio Grande do Norte fornecesse à paciente N.C.S. o medicamento Clopidogre 75mg (Plavix), receitado por seu médico.

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deram o direito

Questões de Direito da Infância e da Juventude, extraídas das provas do Ministério Público de São

A empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deve pagar indenização de R$ 30 mil a Roberta

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

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