Ordem judicial não gera dano moral

Dano moral. Embargos infringentes. Sentença reformada.

Acolhimento para se rever o acórdão e acolher o dano suscitado.

Responsabilidade civil do município. Dano moral e estético caracterizados.

Queda de motociclista provocada por defeitos no pavimento de via pública. Lesões corporais.

Portador do HIV acusa humilhação mas não comprova ofensa moral

Médico alega que apesar do hospital não ser referência no tratamento de portadores de HIV, o pcaiente recebeu o atendimento necessário. Juiz enfatiza que o dano permaneceu como uma mera alegação ao não obter comprovação

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Chefe que agride funcionária deve indenizá-la por dano moral

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

Dano moral decorrente de tratamento discriminatório comprovado.

Ao de f. 51, que adoto, acrescento que o MM.º juízo da 1.ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas/MG julgou procedentes os pedidos deduzidos na inicial.

Dano moral. Não caracterização. Aposentadoria por invalidez.

Suspensão do contrato de trabalho.

O assédio moral no serviço público

Mais do que apenas uma provocação, o assédio moral no local de trabalho é uma campanha psicológica

Indenização por Dano Moral - Não Configuração

Apelação cível. Indenização por dano moral.

Dívida adimplida. Inscrição em órgão de proteção ao crédito.

Dano moral e material. Residência do autor.

Totalmente destruída. Deslizamento de pedras. Indenização.

Dano moral. Exames toxicológicos e de HIV.

Preliminar de nulidade da decisão turmária por negativa de prestação jurisdicional. Não conhecimento.

Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral.

Consumidor. Defeito do produto.

Publicar entrevista sem autorização não gera dano moral

Autor da ação foi entrevistado sobre mortes em acidentes de trânsito; Ele alega,porém, que não autorizou a exibição da entrevista

Makro é condenado por dano moral a consumidor

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho