Crítica em jornal não é considerada dano moral

TJRS considerou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um patrão que teve sua administração criticada em jornal da cidade

Negado dano moral por dissolução de casamento entre adolescentes

O Juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, da 3ª Vara Cível da Comarca de Bagé, negou pedido de

Bisturi quebrado dentro do corpo de paciente gera dano moral

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó que

Plano de Saúde é condenado por dano moral

Uma então usuária da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde ganhou o direito de receber

Somente o Boletim de Ocorrência não caracteriza dano moral

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve a sentença da Comarca de São José que

Assédio moral nas relações de trabalho

Esse artigo visa a expor de forma clara e objetiva o conceito de assédio moral, bem como a

Juiz é aposentado por assédio moral

Magistrado chegou a ameaçar os funcionários públicos com uma arma de fogo

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

Ordem judicial não gera dano moral

Dano moral. Embargos infringentes. Sentença reformada.

Acolhimento para se rever o acórdão e acolher o dano suscitado.

Engano da justiça eleitoral leva à indenização por dano moral

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

TJ confirma indenização por dano moral sofrido por pessoa jurídica

"Configurada a responsabilidade civil no caso em tela, o apelante não tem como se esquivar do dever de indenizar os apelados", resumiu o relator da apelação.

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

Dano moral decorrente de tratamento discriminatório comprovado.

Ao de f. 51, que adoto, acrescento que o MM.º juízo da 1.ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas/MG julgou procedentes os pedidos deduzidos na inicial.

Dano moral. Não caracterização. Aposentadoria por invalidez.

Suspensão do contrato de trabalho.

O assédio moral no serviço público

Mais do que apenas uma provocação, o assédio moral no local de trabalho é uma campanha psicológica

Indenização por Dano Moral - Não Configuração

Apelação cível. Indenização por dano moral.

Dívida adimplida. Inscrição em órgão de proteção ao crédito.

Dano moral e material. Residência do autor.

Totalmente destruída. Deslizamento de pedras. Indenização.