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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2019 - 00:06

Casamento gratuito no Estado do Rio de Janeiro

Como exercitar o direito de casar de graça no Rio de Janeiro?
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00

Perda de uma chance.

Caroline Oliveira de Barros Mendonça é Acadêmica do curso de Direito do 5° período da Universidade Tiradentes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Ação de indenização por danos morais. Polo passivo. Periódico. Publicação indevida.

, sem se preocupar com a veracidade dos fatos, comete ilícito civil passível de reparação.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:19

O Direito à Saúde em tempos de crise: da teoria das escolhas drásticas à efetivação do estado mínimo de saúde

O presente trabalho tem o objetivo de analisar a efetivação do direito à saúde à sociedade
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2017 - 12:49

Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial

fluidez das relações e a dinâmica transformação do Direito, para o reconhecimento dos direitos sexuais
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:27

O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à previdência social
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:54

Técnica de enfermagem que atendia pacientes dentro da ambulância tem reconhecido direito ao adicional de insalubridade no grau máximo

“O adicional de insalubridade representa uma compensação ao obreiro por prejuízos à sua saúde, pelo labor em locais que contenham agentes nocivos”, ressaltou o magistrado na sentença
Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Março de 2004 - 02:00

"O entendimento para solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio."

Trabalho originalmente apresentado na Disciplina Direito da Integração, no Doutorado em Direito da
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 13:15

Projeto defende sustentação oral para advogados

Deputada quer garantir aos advogados o direito à argumentação antes do voto do relator
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 18:10

TST determina realização de nova perícia sobre doença profissional

De acordo com a decisão, houve cerceamento do direito de defesa da trabalhadora
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2017 - 14:50

O dano por detrás dos números

dinheiros desviados por variadas formas de corrupção, aproximando a responsabilidade civil da disciplina da improbidade administrativa.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:17

Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro civil de uma menina deverá permanecer com o nome do pai afetivo
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 16:53

O programa de alimentação do trabalhador em pauta: uma análise à luz do direito humano à alimentação adequada

O presente artigo tem como objetivos tecer uma análise acerca do direito a alimentação, a partir do
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2017 - 17:05

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

O direito a saúde sempre tem sido um tema muito polemico dentro da nossa sociedade, ao passo que
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 12:05

A desmistificação do caráter da pena: a ineficácia do Direito Penal como fator de contenção da criminalidade

Curso de pós-graduação "lato sensu", Direito Penal, um enfoque criminológico, promovido pela Faculdade Salesiana de Direito de Lorena/SP.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 17:26

Investigação de paternidade poderá ter prazo para ser reclamada

anos, após a maioridade civil (18 anos), o prazo de prescrição para a ação de investigação de paternidade.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:04

D'Ursp apoia exigência do Exame de Ordem para novos delegados

da cúpula da Polícia Civil, de exigir atestado de aprovação no Exame de Ordem para a contratação de novos delegados.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:53

Estado deve fornecer medicamento a menor com doença grave

Foi julgado Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela ingressada pelo Ministério
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:14

Não cabe dano moral a cliente impedida de entrar em agência após horário bancário

considerou não ser ilícito, no plano civil, o impedimento de ingresso em estabelecimento bancário após o horário de fechamento, não gerando, assim, dano moral.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 17:33

Justiça do Trabalho decide que tentativa oficial de conciliação extrajudicial interrompe prescrição total

é da Primeira Turma do TRT 10ª Região, com base no artigo 202 do Código Civil.

Exibindo resultado de 7321 até 7340 de um total de 75042

Como exercitar o direito de casar de graça no Rio de Janeiro?

Caroline Oliveira de Barros Mendonça é Acadêmica do curso de Direito do 5° período da Universidade Tiradentes.

, sem se preocupar com a veracidade dos fatos, comete ilícito civil passível de reparação.

O presente trabalho tem o objetivo de analisar a efetivação do direito à saúde à sociedade

fluidez das relações e a dinâmica transformação do Direito, para o reconhecimento dos direitos sexuais

Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à previdência social

“O adicional de insalubridade representa uma compensação ao obreiro por prejuízos à sua saúde, pelo labor em locais que contenham agentes nocivos”, ressaltou o magistrado na sentença

Trabalho originalmente apresentado na Disciplina Direito da Integração, no Doutorado em Direito da

Deputada quer garantir aos advogados o direito à argumentação antes do voto do relator

De acordo com a decisão, houve cerceamento do direito de defesa da trabalhadora

dinheiros desviados por variadas formas de corrupção, aproximando a responsabilidade civil da disciplina da improbidade administrativa.

Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro civil de uma menina deverá permanecer com o nome do pai afetivo

O presente artigo tem como objetivos tecer uma análise acerca do direito a alimentação, a partir do

O direito a saúde sempre tem sido um tema muito polemico dentro da nossa sociedade, ao passo que

Curso de pós-graduação "lato sensu", Direito Penal, um enfoque criminológico, promovido pela Faculdade Salesiana de Direito de Lorena/SP.

anos, após a maioridade civil (18 anos), o prazo de prescrição para a ação de investigação de paternidade.

da cúpula da Polícia Civil, de exigir atestado de aprovação no Exame de Ordem para a contratação de novos delegados.

Foi julgado Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela ingressada pelo Ministério

considerou não ser ilícito, no plano civil, o impedimento de ingresso em estabelecimento bancário após o horário de fechamento, não gerando, assim, dano moral.

é da Primeira Turma do TRT 10ª Região, com base no artigo 202 do Código Civil.

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