Bourdieu e Luhmann e o Direito.

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que

A Multa nas Cobranças de Cotas Condominiais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Justiça assegura à população direito ao meio ambiente

Liminar obriga Copasa a retomar obras suspensas e a cumprir termo de ajustamento de conduta

Repercussão do Trips no direito da propriedade intelectual

Simone Alvarez Lima. Bacharel em direito, aprovada no 39º exame da OAB/RJ, à espera da certidão de

Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após a Lei 9.278

do esforço comum e, portanto, o direito à meação – limita-se aos bens adquiridos onerosamente após a entrada em vigor da lei

O Direito ao Melhor Benefício e a Portaria nº 1.467

Por Bruno Sá Freire Martins.

Direito Autoral e Concorrência Desleal. Recurso Especial.Omissão, Contradição ou Obscuridade

Inexistência. Direitos Autorais. Remontam à criação intelectual, independentemente de qualquer formalidade

Direito de Família - Recurso Especial - Ação de Separação Judicial

Existe direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet?

O presente artigo discorre sobre as compras realizadas pela internet

Adolescentes são condenados por danificar carro da vizinha

pelos danos morais que causaram a ela danificando seu veículo recém-adquirido

Empresas indenizam por falha em celular

Aparelho Sony Ericsson, adquirido na na Americanas.com, apresentava defeitos na bateria, além de

Supremo reconhece direito de benefício mais vantajoso a segurado do INSS

Autor requereu sua aposentadoria em 1980, após 34 anos de serviço, mas reclamava o direito de ver recalculado o salário de benefício

A Extensão da Senciência no Direito dos Animais

O objetivo é analisar a extensão da senciência animal.

Fabricante de veículos terá que fornecer outro veículo a cliente que comprou carro com defeito

foi adquirido pela mulher, em perfeitas condições de uso e segurança

MP obtém liminar de sequestro de bens de ex-servidor do Município de São Paulo

O ex-diretor do APROV teria adquirido mais de 100 imóveis em seu nome e no nome de sua empresa durante o período de 2005 à 2012

Cancelamento de passagem não informada em tempo hábil gera indenização

do cancelamento do bilhete adquirido por meio do cartão de crédito

Civil. Consumidor. Danos morais configurados.

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É nula penhora de bem de espólio realizada após adjudicação a particular

A decisão é da Quarta Turma do STJ que negou o pedido de credor para validar a penhora feita sobre parte de imóvel adquirido do espólio pela viúva.

Dono de prédio tombado modificado antes da aquisição está desobrigado da restauração

A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) está desobrigada de restaurar o prédio do Cine Teatro Vila Rica, adquirido por ela em 1986.

Retorno ao serviço público, mesmo antes da EC 20, não dá direito a duas aposentadorias

Relator não deu razão ao aposentado por entender que o caso não está inserido no rol de exceções da EC 20 para percepção de mais de uma aposentadoria