Direito Autoral e Concorrência Desleal. Recurso Especial.Omissão, Contradição ou Obscuridade

Inexistência. Direitos Autorais. Remontam à criação intelectual, independentemente de qualquer formalidade

DIREITO AUTORAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. DIREITOS AUTORAIS. REMONTAM À CRIAÇÃO INTELECTUAL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FORMALIDADE. O ESTRANHO NÃO TEM DIREITO DE USO SOBRE A OBRA AUTORAL. MÉTODOS DE TREINAMENTO E TÉCNICAS DE VENDAS. INEXISTÊNCIA DE PROTEÇÃO, PELO ENFOQUE DE DIREITO AUTORAL. TODAVIA, A AUTORA AFIRMA QUE A RÉ PESSOA FÍSICA - SUA EX-EMPREGADA - VEM SE VALENDO DOS MESMOS MÉTODOS E DOCUMENTAÇÃO QUE OBTEVE DURANTE ...

Palavras-chave: Direitos Autorais Concorrência Desleal Omissão Contradição Obscuridade