Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:27
Álcool em excesso e violência: quem vai pagar essa conta?
Por Shirlei Camargo e Claudia Coser
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2022 - 11:13
A substituição da Assembleia Geral de credores pelo termo de adesão nos processos de recuperação judicial
Por Camila Somadossi e Vinicius Mongelli.
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:38
Advogada destaca vantagens dos contratos Built to Suit em live
Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque possibilita às empresas a utilização de prédio totalmente adequado às suas necessidades, preservando recursos para serem investidos em suas atividades fim.
-
Apoiadores Publicado em 29 de Julho de 2020 - 15:21
Proteção de dados pessoais de pessoas falecidas (WFaria Advogados)
Proteção de dados pessoais de pessoas falecidas.
-
Blog Publicado em 11 de Abril de 2023 - 15:56
Lei Anticorrupção e a importância dos Programas de Integridade
Por Patrícia Latorre e Camila Rombaldi.
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 13:21
O reconhecimento da sujeição do crédito à recuperação judicial por Tribunal Superior e seus efeitos retroativos
Por Camila Somadossi e Ligia Valente.
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 16:36
Entrevista: Lei Antifumo - Com Antônio Lopes de Sá, Diego Prezzi Santos e Rômulo de Andrade Moreira.
A primeira Lei Antifumo do Brasil foi sancionada pelo Estado de Rondônia, mas a polêmica teve início realmente quando São Paulo aderiu à medida.
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 11:34
Furto de Material Genético com objetivo de Gravidez Mercadológica
O escopo do presente é analisar a figura do furto de material genético com o objetivo de gravidez mercadalógica.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:37
A Caracterização do Princípio da Natureza Pública da Proteção Ambiental
O escopo do presente é caracterizar o princípio da natureza pública da proteção ambiental.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
Pessoa portadora de deficiência e reserva de emprego na Administração Pública Federal.
Diego José Pires, Naymi Torres e Ricardo Nogueira Paschoal, membros do Grupo de Estudo O Direito e
-
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:33
A Reforma Tributária e o Novo Imposto Seletivo Tax Reform and the New Selective Tax
complementares ou ordinárias, seguindo as competências estabelecidas na Constituição Federal e respeitando os
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2022 - 13:32
Aborto Financeiro: um Direito do Pai quando a mulher figura como sujeito ativo do crime de estupro
O escopo do presente é analisar as repercussões do aborto financeiro.
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2022 - 10:07
A Evolução Histórica dos Direitos Humanos
O escopo do presente é apresentar a evolução histórica dos direitos humanos.
-
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado
Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:11
A soberania da assembleia geral de credores na votação do plano de recuperação judicial quanto à extinção de garantias reais e fidejussórias
Por Camila Somadossi e Vinicius Mongelli De Nadai.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 10:10
A sanção da Lei do “Clube-Empresa” e a legitimidade dos clubes futebolísticos para o requerimento de recuperação judicial
Por Camila Somadossi e Victor de Souza.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 12:10
Obrigatoriedade de compliance para contratação pública
O presente artigo discorre sobre a obrigatoriedade de compliance para contratação pública.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:10
Considerações sobre o direito à informação ambiental e as teses fixadas pelo STJ
Por Camila Schlodtmann e Bianca Oliveira Begossi.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:24
Gestão profissional de documentos reduz custos e amplia competitividade
Por André Camargo, CEO e fundador da Closecare.
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 18:08
Apostas Esportivas: o que muda após a validação das BETS
Por Camila Fernandes Oliveira e Julia Kalvon