Acusado de emprestar carro usado em homicídio é absolvido

Vítima foi alvejada com 13 tiros nas costas

Shopping é condenado por agressão física praticada por seguranças

Quando realizava panfletagem, foi abordada por dois empregados do réu, que ordenaram que se retirasse do local para ali não mais panfletar.

Condenado homem que falsificava uísque em Almirante Tamandaré

O acusado foi condenado à pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, pelo crime de falsificação de bebida alcoólica

Condenado por lesão corporal de natureza grave homem que atirou no rosto de outro

após um desentendimento entre o réu e a vítima, ambos embriagados

Justiça de Sumaré condena ex-prefeito por improbidade administrativa

Os dois ex-secretários e um empresário foram condenados à pena de dois anos e quatro meses de detenção, além do pagamento de 11 dias-multa, por beneficiarem indevidamente uma empresa

TRF-RJ condena juiz do TRT por pedofilia

Magistrado que abusou sexualmente da filha de 3 anos da ex-companheira quase foi absolvido

PGE tem dez dias para analisar precatórios do Idema

As atividades visam retomar o pagamento das dívidas e o cumprimento das decisões judiciais dos processos dos precatórios

MPF/TO denuncia ex-prefeita de São Sebastião por desvio de parcelas de empréstimos de servidores

Descontos eram feitos mensalmente nas folhas de pagamentos de servidores, mas pagamento não era feito à Caixa. Montante desviado totalizaria mais de 70 mil reais

MPRJ denuncia motorista que causou a morte de bebê no Méier

Denunciado poderá cumprir de dois a seis anos de prisão, além de ter a carteira de motorista suspensa

Mais de 15 horas de espera em aeroporto resulta em indenização a passageiros

Ação de indenização

Justiça extingue a punibilidade de acusado de posse de drogas para consumo

A Vara Criminal do Foro Regional X ? Ipiranga declarou extinta a punibilidade de R.G.S., que era

Justiça decide manter prefeito de Teresópolis afastado do cargo

Processo instaurado apura acusação feita contra ele pela prática de crimes de responsabilidade

Lei de Jundiaí sobre serviço de motoboys é julgada inconstitucional

entrega rápida de fixar tempo mínimo para a realização de entregas, em contrapartida de oferta de brindes e recompensas

Concessão de tutela antecipada assegura aos quadros do Município servidores cedidos pelo Estado

?Considerando que a população carente, já sofrida e martirizada pela ineficácia da prestação dos

Dano moral não pode ser confundido com mero dissabor cotidiano, diz TJ

casal a propor ação de indenização por danos materiais e morais.

Município terá de fornecer passe livre para tratamento de saúde de adolescente

14 anos para homem que matou por dívida de tráfico de drogas

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última terça-feira (20/04

Sarney não deve assumir a Presidência da República

Com a desistência do vice-presidente José Alencar de disputar as eleições de outubro, o presidente

Justiça Federal do Paraná determina bloqueio de bens de ex-prefeito de Renascença

Falta de provas absolve homem acusado de homicídio na Capital