Réu condenado a 12 anos por homicídio duplamente qualificado

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Liminar livra condomínios de cobrança de IPTU

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

Pinochet perde imunidade e pode ser julgado pela Operação Condor

Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

Mantida condenação de mulher que atropelou ex-companheiro e namorada

Pena fixada em 16 anos de reclusão.

TRF4 determina pagamento de benefício até que segurada passe por perícia de reabilitação profissional

Por unanimidade, a 11ª Turma entendeu que o INSS cessou o benefício da segurada indevidamente e

Vítima de violência doméstica será indenizada pelo ex-companheiro

Agressão e danos morais foram comprovados.

Câmara aprova projeto que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais

Agora, a matéria vai à sanção presidencial.

Aprovada MP que atualiza tabela do Imposto de Renda em 4,5%

A correção está de acordo com a meta inflacionária estabelecida pelo governo

Governo edita decreto que garante desconto na conta de energia

Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos

A pedido do MP, Justiça decreta prisão preventiva de homem que confessou morte de ex-companheira

Justiça decidiu manter a prisão do homem acusado de assassinar sua ex-companheiro durante uma discussão sobre pensão alimentícia