Ampliação de prazo em litisconsórcio deve ocorrer quando há diversos defensores

A ampliação do prazo para apresentar recurso se justifica apenas quando réus diversos

Indeferido pedido de habeas corpus de réu do mensalão

Ramon Hollerbach contestou ato do relator da ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

Pagamento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para domésticos é obrigatório a partir de hoje

Sistema vai gerar uma guia única de recolhimento para todos os tributos. Novo direito está previsto na chamada PEC das Domésticas

Tribunais publicarão adicionais e diárias de magistrados e servidores

Além da remuneração base paga a magistrados e servidores, deverão ser divulgadas também as

Cortador de cana consegue reverter justa causa por participar de paralisação

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

A mentira e o perjúrio

envolve a justiça, mentira sobre juramento pode dar cadeia. Acompanhe, no artigo do Dr. Marcelo Campelo

Atestado médico expedido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atendimento de emergência. Presunção de impossibilidade de locomoção do reclamante. Alcance do espírito da Súmula 122 do TST.

Júri condena rapaz que matou com mais de 40 golpes de faca

TJ condenou o réu a pena de onze anos e seis meses de reclusão para serem cumpridos inicialmente em regime fechado

Sindicato firma acordo no TRT para encerrar greve de trabalhadores em Taubaté

O acordo realizado deverá pôr fim ao movimento grevista que envolveu cerca de 1.500 trabalhadores de duas empresas, atuantes do mesmo canteiro de obras

Doméstica que confessou ter esfaqueado o vizinho foi condenada pelos jurados da 1ª Vara do Júri de Belém

Ré confessou que esfaqueou o vizinho após ser agredida e ter a casa invadida pela vítima; Crime foi motivado por discussão sobre a venda de uma bicicleta

Advogado de aluna hostilizada diz que convites de universidades foram 'trote'

Defesa diz que telefonemas não se confirmaram. Aluna de turismo foi aceita de volta na Uniban após decisão do reitor.

CNMP aprova resolução sobre interceptações telefônicas

Clientes não conseguem Velox sem provedor e Telemar é multada em R$ 3 milhões

Empresa descumpriu liminar que a proíbe de exigir a contratação de provedores adicionais.

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Charge criticando atuação violenta de policiais não gera indenização

Empresa é multada por anotar data falsa de contratações

condenada pela 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar indenização de R$ 500 mil e alterar a