Homem que matou a mulher no Gama é condenado a 23 anos de prisão

Ação Criminal

Justiça suspende nomeação e pagamento de comissionados

Juíza determinou a suspensão das nomeações e dos pagamentos dos comissionados, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Homem é condenado por agredir companheira com faca

Ação penal

Condenado homem que teria atacado outro na Academia de Tênis

Ação penal

OAB/RJ critica projeto de novo tribunal de contas

Juíza aplica lei sobre alimentos gravídicos

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

17ª Câmara Cível adota critério em ações de execução movidas contra a Brasil Telecom

MP-BA move ação contra responsáveis por zoológico

Primeiro a prisão e o pelourinho midiático; depois a investigação do crime!

? A mãe matou os filhos e depois se matou? (é a onda do momento)

Tribunal de Justiça do Rio busca conciliação no caso Varig

CNJ aprova pagamento de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil para juízes

Ajuda de custos será paga inclusive para juízes que têm residência própria

Empresa aérea terá que ressarcir dano a passageira por atraso em voo

A VRG Linhas Aéreas terá que pagar R$ 3,3 mil de indenização para uma cliente por agir de forma irregular ao realizar o cancelamento de seu voo

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

Gol terá de indenizar passageiro por atraso em vôo

Mantido desconto de salário de bancários que participaram de greve contra reformas

A greve ocorreu em junho de 2017.

Júri de Bruno vai acontecer, mesmo com manobras

Promotor afirmou que irá se antecipar às possíveis e já divulgadas manobras de alguns advogados de defesa

Locadora deve indenizar consumidores por falha em veículo durante férias

A decisão é do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

Bagagem extraviada por 24h não gera dano moral

O que se exige da companhia aérea, nesse momento, é uma ajuda de custo emergencial

Rio terá que indenizar pais de bebê morto em hospital

O RJ deverá indenizar moralmente em R$ 300 mil reais os pais que perderam a filha, de apenas sete