Empresa que tentou impedir estabilidade acidentária é condenada a pagar indenização substitutiva

Reclamada pagou os dias de afastamento superiores a quinze dias, tudo para que o trabalhador não tivesse direito à estabilidade por acidente de trabalho

Casal acerta divórcio, mas antes define direitos de futuro bebê em acordo

Semana Nacional da Conciliação resulta em entendimento de pais sobre decisão de futura da guarda do filho

Augusto César Leite de Carvalho é o novo ministro do TST

O juiz Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), foi escolhido pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, como o mais novo integrante do Tribunal Superior do Trabalho.

ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

Bebê anencéfala.

Justiça proíbe "vestibular" para alunos da 1ª série

Mulher tem direito a tirar CPF de graça durante toda a semana

Tribunal suspende pregão da CEF

Justiça mineira autoriza aborto de feto anencéfalo

Mais uma mulher foi autorizada a interromper a gestação de um feto anencéfalo.

Ação Civil Pública contra a Rede Extra de Supermercados

Lei estadual que criou gorjeta é inconstitucional

TRT-2 suspende liminar que ordenava desconto em folha de contribuição sindical

1º grau havia ordenado o desconto partindo da premissa de que a contribuição sindical detém natureza tributária.

Júri condena acusado de assassinar e atear fogo em corpo da vítima

O acusado foi condenado a sete anos de reclusão pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver

Arquivada ação da OAB-GO que questionava horário de expediente forense

Ayres Britto destacou que ?a liminar deferida pelo ministro Luiz Fux não determinou, é fato, a

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Mulher consegue no TJMS indenização de Banco por ter o nome incluído no Serasa

Turma invalida acordo de compensação em atividade insalubre sem autorização do MTE

A Turma considerou a necessidade de licença prévia pela autoridade competente e condenou a empregadora ao pagamento das horas extras ao trabalhador

Hospital é condenado a indenizar por furto de carro em estacionamento

A autora alegou que deixou o carro no estacionamento disponibilizado pelo hospital para ser

Justiça do Rio indeniza funcionária proibida de sentar em bancos da área comum do shopping

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

Atestado médico expedido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atendimento de emergência. Presunção de impossibilidade de locomoção do reclamante. Alcance do espírito da Súmula 122 do TST.