Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Mandado de segurança. Quebra do sigilo bancário. Instrução de reclamação trabalhista.

Justiça Trabalhista deve julgar indenizações por danos decorrentes de relação de trabalho

Juízo Cível é competente para julgar ação de cobrança com reclamação trabalhista

Compete à Justiça Estadual julgar ação de cobrança interposta por empresa contra ex-empregado, visando ao recebimento de valores gastos com despesas hospitalares necessitadas por ele, em virtude de derrame cerebral ocorrido no exercício da função.

Estratégias e inovações na gestão de arbitragens internacionais é tema de webinar da FGV Direito SP

O evento será no dia 6 de fevereiro, às 10h

Inovações na arrecadação fiscal no Brasil é tema de webinar da FGV EAESP

O evento será no dia 7 de novembro, às 17h

Encontro explica o potencial das apostas online no Brasil

O evento ocorrerá no dia 07 de novembro.

OAB pede ingresso como amicus curiae no julgamento sobre a aplicação retroativa da nova LIA

O julgamento está pautado para o dia 3 de agosto.

Júri condena a 20 anos de prisão réu que matou após briga de trânsito

O fato ocorreu no dia 11 de abril de 2019.

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos com garantias que carecem de efetividade

ECA completa 27 anos nesta quinta-feira, dia 13.

Lei nº 12.602, de 3 de Abril de 2012

Institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil

Jornal Jurid comunica recesso

As atividades serão retomadas no dia 02 de janeiro

Lei nº 12.128, de 17 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Arqueólogo.

Lei nº 11.303, de 11 de maio de 2006.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla.

Lei nº 11.172, de 6/09/05

Institui o Dia Nacional de Combate à Pobreza.

Estão abertas as inscrições para o XVIII Exame de Ordem Unificado; confira o edital do exame

), que aplica a prova e podem ser feitas até o dia 9 de outubro, às 23h59

Arma que falha não isenta de crime

do dia 30 de agosto de 2006, o acusado atacou a esposa e uma prima com intenção de matá-las.

Ministério Público não deve anular acordo celebrado entre as partes

No terceiro dia de internação, foi vítima de imperícia médica, sofrendo graves lesões na perna

Caracterização do Direito do Trabalho

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro