Home
Fonte: Jornal Jurid
Postado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00 - Lida 453 vezes
Lei nº 12.128, de 17 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Arqueólogo.
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Arqueólogo. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É instituído o Dia Nacional do Arqueólogo, a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 17 de dezembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República. JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA João Luiz Silva Ferreira ...
