São Paulo, novembro de 2023 – A Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP) realizará no dia 7 de novembro, às 17h, um webinar gratuito sobre inovações na arrecadação fiscal no Brasil. Os interessados em participar devem se inscrever neste Link.

Nas últimas duas décadas, a Receita Federal e os diversos órgãos de Receitas Estaduais brasileiras realizaram um ciclo de inovações consistente com o que estava ocorrendo no setor privado. Iniciando com a digitalização das informações e seguindo com o uso desses dados para aprimorar os mecanismos arrecadatórios, os estados mudaram a forma como arrecadavam. Essa é uma exceção dentro do governo.

Em geral, os governos não acompanharam o ritmo de inovação observado no setor privado na grande maioria das áreas. Nesse seminário, serão apresentados os avanços observados com um foco nas políticas estaduais. O advento da Nota Fiscal Eletrônica, iniciado em meados dos anos 2000, deu origem ao processo de digitalização que se encerra no início dos anos 2010. Após um período no qual esse primeiro passo não foi acompanhado do uso intensivo desses dados, já no final daquela mesma década se inicia uma nova onda de inovações no que se denominou “conformidade por desenho”.

Confira abaixo a programação:

Inovações na arrecadação fiscal no Brasil: da Digitalização à Ciência de Dados (17h00 às 17h40)

Apresentação: George Avelino (Cepesp/FGV)

Moderador: Lycia Lima (EESP)

Discussão: Vanessa Rahal (Insper)

Como medir ganhos de inovações no Fisco: o caso dos Estados Brasileiros (17h40 às 18h20)

Apresentação: Ciro Biderman (FGV Cidades)

Moderador: Maria Cristina MacDowel (BID)

Discussão: Enlinson Matos (Cepesp/FGV)

Impactos arrecadatórios do PROFISCO e do PNAFM III (18h20 às 19h20)

Apresentação: Maria Cristina MacDowell (BID) e André Martínez Fritscher (BID)

Moderador: Isaias Coelho (FGV Direito)

Discussão: Ricardo de Souza Moreira (Receita Federal)