Crime. Peculato. Artigo 312 do CP.

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Justiça manda GDF pagar Linknet no prazo de 72 horas

O juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, no último dia 12, que o Distrito

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

Apelação Cível. Responsabilidade civil objetiva.

Excludentes não comprovados.

Carregador e estudante são condenados por roubo

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.

Rescisão contratual. Prestação de serviços. Nos termos do contrato particular firmado, enquanto a empresa rescindente não notificar a outra parte da rescisão deve responder pelas obrigações assumidas, dentre as quais está a de pagar pelos serviços prestados.

Os Macacos e o cabimento do Habeas Corpus

Segundo a nota jornalística, no dia 20 de abril, a Ministra do Tribunal Superior de Nova York

Execução penal. Regressão de regime. Reeducando que estava autorizado pelo magistrado a se ausentar do presídio para tratamento médico.

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Responsabilidade objetiva do hospital.

Fraude. Programa de fidelidade.

Falha na prestação do serviço. Responsabilidade da empresa aérea.

Responsabilidade civil. Serviço de fornecimento de energia elétrica. Acidente de consumo. Descarga elétrica. Danos materiais e morais ocorrentes.

Responsabilidade civil. Danos morais. Obstaculização para permanência em sala de aula em função de inadimplência de matrícula. Conduta ilícita verificada. Dano moral. Configurado. Quantum minorado.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de excesso de prazo.

Ordem denegada.

Habeas corpus. Tortura. Excesso de prazo na formação da culpa. Inocorrência. Princípio da razoabilidade. Processo complexo. Pluralidade de réus.

Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado por Guilhermo Medeiros Homet Mir em favor de JEFFERSON LOPES DO NASCIMENTO, apontando como autoridade coatora a Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN.

Retardamento injustificado da propositura da ação penal. Liberdade concedida.

Roubo. Crime e autoria comprovados.

Reintegração de posse - Liminar - Posse velha - Possibilidade de antecipação de tutela - Invasão

Operadora de telefonia deve suspender cobrança a cliente

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada