Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Juiz do Trabalho Maurício Machado Marca homologa acordo com o pagamento de prestações mensais a menor até completar 21 anos de idade

Adicional de insalubridade.

Não há falar em adicional de insalubridade.

Ministra Ellen Gracie assume interinamente a presidência do Supremo

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Brasil registra mais 164 mortes por Covid; média móvel fica abaixo de 300 pela 2ª vez neste ano

País contabiliza 608.118 óbitos e 21.818.812 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes está em 261.

Novo refis aprovado no congresso contempla débitos vencidos até 31/12/2013

Reabre o REFIS DA CRISE, acrescentando a inclusão de débitos vencidos até 31/12/2013

Reparação de danos morais e materiais. Código brasileiro de aeronáutica. Inaplicabilidade.

Lei consumerista.

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar algumas de suas Cláusulas à jurisprudência normativa da SDC desta Corte.

Brasil se aproxima de 600 mil mortes por Covid com menor média móvel de vítimas em quase 11 meses

País contabiliza 599.865 óbitos e 21.532.210 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel é de 438 vítimas diárias e voltou a apontar queda.

Direito tributário. Apelação. ISS. Processo administrativo.

Nulidade. Inexistência. Decadência.

Assistência Idoso - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Lei nº 10.437, de 25 de Abril de 2002.

Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei no 9.138, de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências.

Crime de Responsabilidade do presidente da República: a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020

O presente artigo fala sobre a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020.

Cúpula da Justiça do Trabalho e vice-presidente do STF participam da posse de Ney José de Freitas

Cerimônia de posse do presidente do TRT-PR como coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor) ocorreu na noite de quarta-feira, em Brasília

Execução fiscal. Ajuizamento após o óbito do executado. Extinção.

Por fim, requer o prequestionamento da matéria.

Crédito tributário. IPTU. Prazo prescricional. Dies a quo. Ônus da Fazenda Pública. Recurso provido.

Breves anotações sobre a Lei do Processo Eletrônico (Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006)

Ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação de tutela. Plano privado de saúde.

Demanda que não comprou a existência de material idêntico ao solicitado. Recurso desprovido.

Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Prazo decadencial aplicável e marco inicial.