Judiciário de Taubaté nega habeas corpus a Suzane Richthofen

A detenta alegou estar sofrendo constrangimento ilegal porque a diretora da unidade prisional se negou a fornecer um parecer técnico a seu respeito

Juiz ameaça soltar preso se cadeia no interior de SP não for esvaziada

Liminar manda que estado diminua número de presos em Jundiaí e Itupeva. Estado pode recorrer da decisão.

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Suspensa decisão de juiz que mandou soltar presos albergados se não aceita a transferência

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Polícia Penal fiscalizará presos durante as saidinhas

Na última saída temporária, 2 mil sentenciados não voltaram para as suas unidades: novos policiais farão fiscalização surpresa e recaptura dos fugitivos.

Comissão rejeita proposta que revoga a lei da prisão temporária

Proposta rejeitada pela Comissão de Segurança revoga lei aprovada em 1989.

CNJ pede providências contra prisões ilegais

Atrasos na tramitação de processos no Judiciário de Pernambuco têm mantido pessoas presas além do prazo e sem situação definida, o que fere a legislação, viola os direitos humanos e contribui para a superlotação das prisões

Ausência de testemunha atrasa julgamento do Carandiru

Início do julgamento da última etapa do Massacre do Carandiru foi atrasado por causa da ausência de uma testemunha convocada pela defesa

Presos mais três suspeitos de participar de atos de violência no Maranhão

Segundo a Polícia Civil, eles integram a cúpula da facção criminosa Bonde dos 40, que atua dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas

Para OAB decisão de júri sobre Carandiru é marco para direitos humanos

Decisão do júri leva a uma necessária reflexão sobre a situação carcerária, que continua degradante na maioria das prisões brasileiras, e o despreparo da polícia para enfrentar situações dessa natureza

Mulher que tentou introduzir em cadeia pública marmita que continha maconha é condenada por tráfico de drogas

A acusada foi condenada à pena de um ano e onze meses de reclusão, além do pagamento de 196 dias-multa, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes

Advogados deverão responder perante Júri popular por terem ajudado clientes a fugirem do presídio

6,81% dos presos indultados não voltam aos presídios

Porte de arma por presos pode se tornar crime

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7135/06, que transforma em crime tipificado no Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.

Estado condenado a indenizar por quebra de sigilo bancário

Rapaz é preso por crime de sósia

Cinquenta e um dias depois com o gasto de dois milhões de reais

Depois de uma saga inédita contra uma penitenciária de segurança máxima Tatu e Martelo com suástica foram recapturados e estornados para Mossoró. Depois de mais de cinquenta dias e sob o custo total de dois milhões de reais, e o uso de mais de quinhentos agentes, o funcionamento desses estabelecimentos precisa ser revisado e, principalmente, otimizado para oferecer a fiel execução criminal

Ação Civil Pública. Estabelecimento prisional.

Rebelião. Reforma da cadeia.

CPI do Sistema Carcerário identificou problemas do Maranhão em 2008

Comissão percorreu os 26 estados mais o Distrito Federal e traçou um diagnóstico do sistema prisional do país