TST e Corte de Direitos Humanos da OEA firmam convênio

Detento vítima de agressão em presídio recebe indenização

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à Vilson Ribeiro.

Presos fogem de Penitenciária de Segurança Máxima

ONU aponta a falta de defensores públicos entre as causas da superpopulação carcerária no Brasil

Em alguns casos, defensores podem lidar com 800 casos de uma só vez

Complexo Penitenciário de Pedrinhas registra mais um detento morto

Sobe para oito número de presos mortos neste ano

Desobediência a agente penitenciário é considerada falta grave

O reeducando deverá regredir para o regime fechado e perderá um terço dos dias remidos

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

PMs vão a júri por massacre no Carandiru

Júri popular decide a culpabilidade de 26 policiais militares no 2º tribunal do caso

Demora em julgamento mantém mãe e filha por dois anos em cela

Mulher foi presa quando estava grávida, acusada de tráfico de drogas; Até hoje não foi julgada

Primeira Fuga de Presídio Federal na História do Brasil

Por Raquel Gallinati

Detento paga propina a diretor com cartão de crédito

No Rio Grande do Norte, promotores denunciam por corrupção dois agentes que comandaram a penitenciária Rogério Coutinho Madruga. Presos compravam direito de trabalhar fora da cela e de circular fora do presídio

Saidinhas representam um benefício fundamental para o processo de ressocialização de indivíduos

Por Vinícios Cardozo

Mais um caso de violência contra a advocacia no Pará

Estagiário de Direito foi atingido por três disparos de arma de fogo

Detento beneficiado com indulto tem pena extinta

A intenção das saídas é de ressocializar o preso por meio do convívio familiar e da atribuição de mecanismos de recompensas e de aferição de seu senso de responsabilidade e de disciplina.

Estado indeniza refém de rebelião

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Cadeias do País têm piscina, frigobar e ar-condicionado

Médico condenado em Pernambuco cumpria pena em sala de diretor com todas as regalias

Reformada sentença que condenou ONG por desvio de dinheiro público em Sumaré

De acordo com a decisão, não há provas da ocorrência de desvios nem de prejuízo aos cofres públicos

Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários

Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultaram na liberação de 3.387 presos, o que corresponde a 21% do total de casos vistos.