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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 14:30
Câmara corta salários de 1.371 servidores a partir deste mês
676 servidores ativos e 695 inativos terão corte nos salários
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 15:15
Custeio com recursos do estado, não obstante o aproveitamento de programa federal. Fraude em licitação. Padronização.
Prefeito municipal. Competência da Justiça Estadual.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 15:30
Juiz determina tratamento para crescimento de fígado, de baço e anemia
Juiz determinou que o Estado forneça os medicamentos necessários pelo paciente, portador de Doença de Cuacher, por tempo indeterminado
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Legislação » Decretos Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.911, de 23 de Julho de 2009
Acresce artigo ao Decreto nº 4.244, de 22 de maio de 2002, que dispõe sobre o transporte aéreo, no País, de autoridades em aeronave do Comando da Aeronáutica.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 12:49
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 13:11
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 16:59
INSS é isento de recolhimento de porte de remessa e retorno dos autos, de acordo com o STF
Na ação, o INSS recorria de decisão do TJ-SP que declarou sua deserção pela ausência de recolhimento do porte de retorno e remessa dos autos
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:30
STF julga improcedente denúncia de crime eleitoral contra deputado
Quanto à omissão de receitas, a questão foi tratada como irregularidade formal, admitindo a boa-fé do candidato
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2004 - 09:46
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 16:39
Turista deve ser reembolsada por seguro viagem após sofrer acidente no exterior
A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2017 - 16:23
TST suspende bloqueio de contas da SLU-DF em ação contra prestadora de serviços
A decisão leva em conta o manifesto interesse público e o risco de grave lesão à ordem e à economia pública na manutenção da constrição.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:17
Rejeitado repasse mínimo para universidades estaduais e municipais
O Projeto de Lei 1559/07
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 18:50
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 12:53
STJ mantém decisão que garante a investidura no cargo de candidato aprovado em concurso
Wagner Lemos da Costa impetrou mandado de segurança contra ato que o desclassificou do exame na fase de avaliação médica por sofrer de patologia de varizes.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:42
PSB terá que devolver mais de R$ 1 milhão em São Paulo
Com a decisão, diretório estadual do partido teve suspenso por 12 meses repasse do fundo partidário
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 10:28
ADI questiona resolução que trata da jornada de trabalho de servidores da Justiça mineira
Para a legenda, os dispositivos contrariam o princípio constitucional da reserva de lei em sentido formal ao estipular em resolução a alteração da jornada de trabalho dos servidores do Judiciário mineiro
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 11:36
Lei nº 13.087, de 12 de Janeiro de 2015
Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:55
Lei nº 13.048, de 2 de Dezembro de 2014
Transforma os cargos de Auxiliar Judiciário em cargos de Técnico Judiciário e de Analista Judiciário no Quadro Permanente da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 15:44
Município não pode exonerar servidor temporário de programa federal em vigência
O Tribunal confirmou tutela antecipada para garantir a reintegração ao cargo de uma enfermeira exonerada