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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 18:36
Município paga despesa hospitalar
O município de Uberlândia foi condenado a pagar as despesas hospitalares da aposentada R. S. S., de 72 anos, que, em decorrência da ausência de vagas em UTI da rede pública de saúde, foi internada no hospital particular Madrecor.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Uniforme. Uso obrigatório. Lavagem.
Despesa do empregador.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:05
Consumidor é isento de pagar despesa em cartão
A Credicard Banco S/A não poderá cobrar as despesas, no valor de R$ 30.416,15, que foram atribuídas a uma então cliente, que teve o cartão utilizado por terceiros, incluindo a divergência nas assinaturas verificadas.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 07:02
TST garante a motorista ressarcimento de despesa com ?chapas?
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou e deferiu um recurso de revista em que garante a um motorista do interior mineiro o reembolso por despesas efetuadas com o desembarque das mercadorias transportadas.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:00
ESG não é despesa, é, sim, investimento
Por Érica Assunção.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 13:20
Despesa maior não justifica diminuição de pensão
O fato de o alimentante constituir nova família, com nascimento de filhos, por si só não implica na redução da pensão alimentícia paga à filha de união anterior.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 17:04
Despesa com educação está com limite muito defasado no IRPF
Considerações do advogado especialista em Direito Tributário, Roberto Rodrigues de Morais.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Plano de saúde não pode fixar limite de despesa hospitalar
Tribunal considerou cláusula do contrato de plano de saúde abusiva e determinou o pagamento de indenização por danos materiais à segurada do plano no valor de R$ 20 mil reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Reembolso de despesa e danos morais. Plano de saúde.
Agravo de instrumento. Responsabilidade civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Golden Cross é condenada a custear despesa com instalação de prótese em paciente cardíaca
Antonieta Pereira Leite Figueiredo ajuizou ação de cumprimento de obrigação contratual c/c antecipação de tutela em desfavor de Golden Cross Seguradora S/A.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 16:54
Cliente que comprovar despesa poderá ter estacionamento grátis
O Projeto de Lei 114/11.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 18:15
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 17:36
Despesa com aluguel poderá ser deduzida do Imposto de Renda
As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 17:19
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 13:08
Tribunal suspende decisão que mandava Estado pagar horas extras para policiais civis
Despesa não prevista seria de R$ 8 milhões por mês
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Apoiadores Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 15:32
Tributaristas discutem conceito de despesa dedutível no IRPJ, quarta, 17h, na APET via web (APET)
Tributaristas discutem conceito de despesa dedutível no IRPJ em live da APET.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 16:00
Beneficiário da justiça gratuita deve honorários se valor recebido alterar miserabilidade
Trabalhador foi parte sucumbente na ação e despesa com honorários foi suspensa.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2013 - 13:20
Pagamento da despesa pública e comprovação de regularidade fiscal e trabalhista
Análise e considerações quanto a obrigatoriedade na apresentação dos documentos probantes de regularidade fiscal e trabalhista para habilitação em processo licitatário e adimplemento de despesas por parte da Administração Pública no ambito da legislação vigente