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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 16:45

Universidade é condenada por violação da imagem de professora

Ela pleiteou indenização por dano moral, sob a alegação que a ré a ofendeu publicamente
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 15:40

BH deve abrigar pessoas sem moradia

O município tem prazo de 60 dias para abrigar três pessoas na residência inclusiva, unidade da prefeitura que acolhe pessoas sem moradia
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:15

Turno ininterrupto. Jornada de trabalho. Negociação coletiva.

Recurso de revista da reclamada. Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 14:30

Justiça mantém preso sitiante acusado de matar idoso

Após ser indeferida a liminar, o acusado aguardará, preso, o julgamento do mérito
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 17:15

Item do edital dos taxistas é suspenso

O TJ suspendeu o item do edital que atribui até 14 pontos aos candidatos que possuem experiência como taxistas. De acordo com a alegação de um candidato, o item fere o princípio da igualdade
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 16:40

Turma mantém legitimidade de sindicato de condutores de marinha mercante de SP em Santos

Ficou comprovado que o sindicato de âmbito nacional não prestara assistência aos trabalhadores da base territorial de Santos por cerca de oito anos, entre 1995 e 2003
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:02

Recurso de revista. Procedimento sumaríssimo. Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Declaração de inconstitucionalidade do artigo 192 da CLT sem declaração de nulidade.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 13:50

Passageira que teve malas extraviadas vai ser indenizada por dano moral

A Delta Airlines terá que indenizar uma passageira em R$ 1 mil, a título de danos morais, e mais R$ 650,39 pelos danos materiais suportados com o extravio de suas malas durante viagem de retorno dos Estados Unidos
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 14:34

Prejudicada ADI contra lei rondoniense que permitia ascensão funcional de servidores públicos

Conforme a ação, ocupantes de vários cargos de nível médio foram beneficiados pelas leis questionadas ao terem passado a exercer funções de nível superior
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2011 - 10:21

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Justa causa. Abandono de emprego.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:43

Ministro Fux rejeita HC de prefeito preso em flagrante com cocaína

O acusado foi preso em flagrante com mais de 20g de cocaína e acusado também de ameaçar testemunhas do inquérito
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 16:26

Liminar põe em risco contrato de monotrilho em SP

Monotrilho deverá desapropriar áreas em bairros de classes alta e média, incluindo o Morumbi
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 11:34

Processual penal. Peças de informação. Ausência de suporte mínimo probatório.

Arquivamento.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:08

Onde está o dinheiro?

Procedimento de penhora online não encontra fundos em contas bancárias de grande empresa de telefonia celular.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 12:13

Ministro mantém prisão de integrantes do PCC presos quando planejavam crimes na Baixada Santista

Foi negado pedido de liminar nos dois HCs aos acusados de integrarem a organização criminosa autodenominada PCC.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários. Taxa da cvm. Lei n. 7.940, de 20.12.89.

Trata-se de remessa necessária em face da sentença que julgou procedente o pedido autoral para declarar que inexiste obrigação de a demandante pagar a taxa de fiscalização cobrada pela CVM referente aos anos de 1990 a 1994.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 16:25

Ministro Peluso ressalta avanço obtido com a lei que autorizou ministros do STF e do STJ a delegar poderes instrutórios

Peluso exaltou a atitude da ministra Ellen Gracie como exemplo de boa prática na aplicação dos avanços possibilitados pela referida lei.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00

Tributário e processual civil. Apelação em execução fiscal.

Prescrição decretada de ofício. Interrupção do prazo.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:40

STJ determina quebra de sigilo bancário e fiscal do governador Arruda, aliados e empresas

A quebra do sigilo ocorreu em 18 de dezembro e hoje o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Rocha, ouvindo o relator do inquérito, ministro Fernando Gonçalves, autorizou a divulgação.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:00

Bancos devem pagar indenização por fazer empréstimos sem verificar dados dos clientes

A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira esteve reunida em sessão ordinária nesta quarta-feira (18/11) e julgou 182 processos.

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 3272

Ela pleiteou indenização por dano moral, sob a alegação que a ré a ofendeu publicamente

O município tem prazo de 60 dias para abrigar três pessoas na residência inclusiva, unidade da prefeitura que acolhe pessoas sem moradia

Recurso de revista da reclamada. Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Após ser indeferida a liminar, o acusado aguardará, preso, o julgamento do mérito

O TJ suspendeu o item do edital que atribui até 14 pontos aos candidatos que possuem experiência como taxistas. De acordo com a alegação de um candidato, o item fere o princípio da igualdade

Ficou comprovado que o sindicato de âmbito nacional não prestara assistência aos trabalhadores da base territorial de Santos por cerca de oito anos, entre 1995 e 2003

Declaração de inconstitucionalidade do artigo 192 da CLT sem declaração de nulidade.

A Delta Airlines terá que indenizar uma passageira em R$ 1 mil, a título de danos morais, e mais R$ 650,39 pelos danos materiais suportados com o extravio de suas malas durante viagem de retorno dos Estados Unidos

Conforme a ação, ocupantes de vários cargos de nível médio foram beneficiados pelas leis questionadas ao terem passado a exercer funções de nível superior

Justa causa. Abandono de emprego.

O acusado foi preso em flagrante com mais de 20g de cocaína e acusado também de ameaçar testemunhas do inquérito

Monotrilho deverá desapropriar áreas em bairros de classes alta e média, incluindo o Morumbi

Arquivamento.

Procedimento de penhora online não encontra fundos em contas bancárias de grande empresa de telefonia celular.

Foi negado pedido de liminar nos dois HCs aos acusados de integrarem a organização criminosa autodenominada PCC.

Trata-se de remessa necessária em face da sentença que julgou procedente o pedido autoral para declarar que inexiste obrigação de a demandante pagar a taxa de fiscalização cobrada pela CVM referente aos anos de 1990 a 1994.

Peluso exaltou a atitude da ministra Ellen Gracie como exemplo de boa prática na aplicação dos avanços possibilitados pela referida lei.

Prescrição decretada de ofício. Interrupção do prazo.

A quebra do sigilo ocorreu em 18 de dezembro e hoje o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Rocha, ouvindo o relator do inquérito, ministro Fernando Gonçalves, autorizou a divulgação.

A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira esteve reunida em sessão ordinária nesta quarta-feira (18/11) e julgou 182 processos.

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