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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 18:10
Juíza nega recurso da Prefeitura sobre obras em Ponta Negra
Município deverá proceder imediatamente o isolamento dos trechos danificados ou que ofereçam risco à população
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 16:18
Caminhoneiro que tombou em rodovia após bueiro ceder ganha indenização
Bueiro cedeu e causaou acidente com caminhão carregado de aves
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:00
Mutuários do SFH devem receber seguro
A Câmara acolheu o recurso movido por dez mutuários do SFH que adquiriam apartamentos populares com defeitos graves na edificação
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:01
Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário no Mato Grosso, Brasil. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 09:30
Seguradora é responsável por vícios ocultos mesmo após quitação do imóvel pelo SFH
O entendimento foi firmado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 18:40
União condenada a indenizar por degradação de prédio histórico e bosque no Parque Nacional da Tijuca
Prédio do século 18 deverá ser restaurado no prazo 120 dias. União foi condenada ainda ao pagamento de multa no valor de R$ 100 mil reais
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 16:00
Consórcio Via Amarela e Metrô são condenados a ressarcir INSS
Consórcio Via Amarela foi apontado como responsável direto e o Metrô como responsável subsidiário por acidente que matou 7 pessoas em 2007
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 11:54
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 15:11
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:36
Caixa terá que indenizar ex-moradores do condomínio Duque de Caxias
Em 2019, os moradores tiveram que desocupar os imóveis por riscos de desabamento.
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 12:25
Réplica à Contestação. Ação de Indenização. Trincas em imóvel residencial ocasionada por construção de prédio
Réplica à Contestação. Ação de Indenização.
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Blog Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:03
Danos estruturais no imóvel e a responsabilidade das seguradoras
As seguradoras não são responsáveis pelos vícios decorrentes da construção quando não houver previsão na apólice.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2004 - 01:00
Civil e Processual. Ação de Indenização.
Alegação de nulidade. Ausência de prequestionamento. Quantum do ressarcimento.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 15:00
TJ determina a construtora pagamento de caução
O valor de R$ 5,2 milhões deverá ser depositado em juízo pela construtora no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 18:41
Seguradora é condenada a indenizar em R$ 315 mil
O juiz condenou a seguradora ao pagamento de r$ r$ 315.205,62, a serem distribuídos entre 22 pessoas que ingressaram com ação ordinária de indenização, sob o argumento de que o contrato de seguro o qual formalizaram garante a cobertura dos danos físicos dos imóveis que adquiriram
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 11:20
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:21
Feminismo a prova: como fazer negócio em países muçulmanos
Por Letícia Mendonça Costa, empresária e especialista em vendas B2B.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 12:26
Tema 1011 do STF e a modulação aplicada no julgamento dos Embargos de Declaração em 09/11/2022
"A tese firmada no tema 1.011 da sistemática da repercussão geral se manteve nos exatos termos, havendo apenas a modulação dos efeitos a serem aplicados e inadmitindo futura ação rescisória".