Em defesa da sociedade

Fábio Cenci é Advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Professor de Processo Civil, Presidente da Comissão Regional de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected].

O meio ambiente e o futuro da humanidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Paciência Demais é Covardia

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - E-mail: [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Administração Empresarial Moderna (*)

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 24/8/2004 23:53:05 - [email protected] ou (27) 3340.6574

Agravo Interno na Petição. Tutela Provisória de urgência

Efeito Suspensivo a Recurso Especial.

TRF3 determina restituição de valores sacados indevidamente da conta do FGTS

Quantias sacadas irregularmente deveriam ficar em poupança bloqueada até que as filhas do titular falecido atingissem a maioridade

TJSP mantém condenação de homem por morte da sobrinha de três anos

A pena foi fixada em 16 anos de reclusão em regime fechado

Entregador de jornais. Locação de motocicleta.

Natureza salarial. Incorporação ao salário.

Apelação.

Prestação serviços escolares. Embargos à arrematação. arguição de nulidade da sentença.

Servidora pública. Delegada de polícia. Busca pela aposentadoria especial.

Apelação cível. Concessão devida.

Horas extras. Inobservância do intervalo intrajornada. Comissionista puro.

Inaplicabilidade.

Contribuição previdenciária. Aviso prévio indenizado.

Incidência.

Reexame necessário. Previdenciário. Agricultora. Doenças lombares e câncer de pele.

Lesões irreversíveis que incapacitam a segurada de laborar de forma permanente e total. Moléstias que podem ter sido agravadas pela sua atividade habitual.

Administrativo. Desapropriação. Interesse social.

Justa indenização.

Agravo de instrumento. Nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Demissão por justa causa. Dano moral. Honorários advocatícios. Desprovimento.

Presunção de não-culpabilidade justifica soltura

Decretação da prisão preventiva

Embargos de declaração. Recurso especial. Tempestividade. Compensação tributária.

Declaração de inconstitucionalidade. Leis 9.032/1995 e 9.129/1995.

Desembargador do Amazonas não consegue reverter seu afastamento determinado pelo CNJ

O ministro Cezar Peluso, do STF, negou liminar pedida pelo desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, corregedor-geral de Justiça do Amazonas, afastado da função por determinação do Conselho Nacional de Justiça.

Dentro da lei, farmácias podem vender mais que remédios

Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal