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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 15:50
MP pede indenização por acidente na estação Pinheiros do Metrô
Em janeiro de 2007, ocorreu desabamento no local, abrindo uma cratera de aproximadamente 2.200m² no canteiro de obras.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 10:53
Civil e processual civil. Apelação cível. Responsabilidade civil.
Obra pública. Desabamento de teto de escola municipal. Vícios de construção.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 10:13
STJ nega recurso de Sérgio Naya para invalidar leilões
Um dos capítulos da novela judicial decorrente do desabamento do edifício Palace II segue em discussão.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:44
Caixa, Cohab e Município de São Paulo devem indenizar proprietária de imóvel por risco de desabamento
Decisão determinou pagamento de R$ 10 mil por danos morais, custeio de despesas com aluguel e execução de obras de reparação
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 17:09
Chuva forte não caracteriza força maior para livrar shopping de indenização por desabamento de teto
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 14:20
Ação penal contra empresários por desabamento que matou dez deve prosseguir
O acidente no local da futura loja ocorreu em 2013, e na ocasião dez pessoas morreram e outras 26 ficaram feridas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Ação de indenização por acidente de trabalho. Desabamento de estrutura pré-moldada em construção.
Trata-se de apelações cíveis interpostas por João Roberto dos Santos Filho e outra e Proaço Indústria Metalúrgica Ltda. e outra, contra sentença proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Ituporanga.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 15:44
Irmã de operário morto em desabamento no Rio de Janeiro receberá indenização e pensão
Para a ministra, o recurso apresentado pela empresa não demonstrou as violações apontadas de leis federais que autorizam a análise e revisão da questão, tampouco comprovou a existência de decisões judiciais diferentes sobre o mesmo tema.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 07:00
CEF perde no STJ recurso contra mutuários que têm seus imóveis sob risco de desabamento
O impasse começou quando a Adecon e a OAB/PE conseguiram parcial êxito contra a CEF na Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da Quinta Região, sediado no Recife (PE).
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 14:00
Ex-morador do Morro do Bumba receberá indenização de R$ 311 mil
O ex-morador será indenizado moralmente por perder a casa, parentes e amigos em desabamento ocorrido em abril de 2010
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 12:24
Responsabilidade civil do município. Demolição sumária de imóvel localizado em área balneária.
Ausência de comprovação do risco iminente de desabamento, bem como da instauração do devido processo administrativo. Danos materiais.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 10:02
Correios indenizará empregado acidentado em desabamento do prédio da agência onde trabalhava
ECT foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por dano morala empregado acidentado. Deverá também pagar mais R$ 3,5 mil por dano patrimonial pela motocicleta do trabalhador destruída na garagem do prédio
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 10:18
Poder público terá que indenizar estudante por desabamento de teto de escola
Réu deverá efetuar o pagamento de reparação por danos morais, equivalente a 50 salários mínimos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:25
Ação de indenização. Duplo grau de jurisdição obrigatório. Desabamento de imóvel.
Morte de filha menor. Danos moral e material comprovados. Reparação devida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Maio de 2012 - 12:45
Responsabilidade civil. Desabamento de parte do teto de supermercado vitimando pessoa idosa.
Recurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. SFH. Imóvel financiado. Vício de construção. Seguro. Risco de desabamento.
Compete ao agente financeiro que concede o financiamento habitacional, mediante avaliação do imóvel, com sugestão de melhorias, exigir do proprietário a comprovação da adequação técnica do projeto da obra.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 09:58
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Junho de 2023 - 13:25
Trabalhador ferido em desabamento de teto de fábrica de papel em Ponta Nova será indenizado em R$51 mil
Ele receberá indenização por danos materiais no montante total de R$36.994,23 (trinta e seis mil e novecentos e noventa e quatro reais e trinta e três centavos); b) indenização por danos morais, no importe de R$15.000,00 (quinze mil reais).
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 10:05
Trabalhador ferido em desabamento de teto de fábrica de papel em Ponte Nova será indenizado em R$ 51 mil
A decisão é dos desembargadores da Sétima Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Ponte Nova.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 18:00
Município terá de fornecer moradia a casal que teve a residência interditada após rompimento de tubulação hidráulica
desabrigados após interdição de seu imóvel, o qual corre risco de desabamento