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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 17:25
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 10:52
Município deve fornecer moradia provisória para família que teve casa danificada por árvore
Prefeitura não efetuou remoção autorizada
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 18:29
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 12:48
Vizinhos do Edifício Palace II não conseguem indenização por desvalorização do imóvel
O relator frisou, ainda, que todas as decisões, no caso, foram unânimes em registrar a possibilidade de ingresso com ação própria.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 11:21
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 14:15
Instituição de ensino terá de indenizar formanda por queda em arquibancada
Estrutura da arquibancada ruiu em razão da movimentação dos alunos, que não seguiram a recomendação dos organizadores para não se excederem durante a comemoração
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2012 - 11:05
Administrativo. Processual civil. Responsabilidade civil do Estado.
Morte. Danos morais. Revisão.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:22
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 13:15
Igreja é condenada a pagar 20 mil por desmoronamento de prédio vizinho
A 2ª Câmara de Direito Cível do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de São Lourenço do Oeste e condenou a Igreja do Evangelho Quadrangular à indenização de R$ 20 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:48
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 09:05
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 12:27
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 13:29
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 10:15
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:00
Justiça suspende pagamento de imóveis entregues com problemas estruturais
MPF/PA denunciou falhas nas obras do conjunto residencial Safira Lar, que conta com recursos do Minha Casa Minha Vida
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:21
Julgador não pode utilizar mesmo fato para caracterizar negligência e agravar pena
A inobservância de regra técnica que caracterizou homicídio culposo por negligência não pode ser usada também como causa para aumento de pena
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 19:15
Vítima de acidente no salão do automóvel receberá indenização
Indenização será de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 15:07
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 11:20