Questões de Direito do Trabalho e Previdenciário

Direito Penal.

O Valor do Afeto na Ordem Jurídica os tipos de famílias

O presente artigo vem analisar e demonstrar o aspecto legal do afeto e o seu valor na ordem jurídica, tendo como esteio o Princípio da Efetividade e sua relação com os novos modelos de famílias (tipos de famílias).

Advogado indígena fala sobre os Direitos dos Índios para o site MeuAdvogado

e para dar mais informações sobre o assunto, o MeuAdvogado publica uma entrevista com o advogado indígena Vilmar Guarany

Site meuAdvogado divulga conteúdos para a semana do Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais

Plágio é assunto sério e é crime. No entanto, muitos não têm ideia das situações complicadas que podem surgir quando se copia um texto da internet sem citar a fonte ou quando uma música é baixada ilegalmente

Polícia Federal prende 20 por abuso sexual e pedofilia na internet

Entre os presos estão adolescentes e também pessoas com mais de 60 anos. Três deles são do Rio de Janeiro.

Legislação Institucional

Questões de Direito Constitucional

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Questões sobre o ECA

Direito Processual Civil

Responsabilidade civil. Abuso sexual em exame médico.

Condenação do médico e da clínica.

Negada progressão de regime a condenado por crime de abuso sexual infantil

Está mantida a decisão que negou progressão de regime prisional a um condenado do Rio Grande do Sul

Acusado de crime sexual contra criança é absolvido em Apiaí

Acusado é absolvido por falta de comprovação do abuso sexual contra o menino de 9 anos

Cuidados na contratação de planos de saúde: saiba quais são os direitos do usuário

Entre as reclamações mais comuns estão a negativa de cobertura de cirurgias e o descumprimento de prazos. Para os usuários acompanharem suas demandas, agência regulamentadora criou ferramenta online

Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Abuso de Direito

Acusação de furto de mercadoria. Dano moral.

STJ autoriza gravação com criança vítima de abuso

abuso sexual, pois isso facilita o resgate da memória e dificulta o esquecimento ou bloqueio dos fatos

Família. Direito de visitas. Indícios de abuso sexual contra criança. Matéria a ser devidamente esclarecida.

Indeferimento do pedido liminar mantido diante das particularidades do caso concreto.

MP investiga denúncia de abuso sexual nas categorias de base do Grêmio

Ex-coordenador das categorias de base do clube por dez anos foi despedido depois da acusação

Inimputável que matou pai na frente dos filhos é absolvido

O crime aconteceu dentro de um ônibus