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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:25
Para AGU, período eleitoral não restringe criação de Zonas de Processamento e Exportação
Processo eleitoral não impede a discussão e criação de Zonas de Processamento e Exportação (ZPEs).
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 09:34
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 15:31
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 18:03
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 18:30
Empresa tem pedido de classificação negado perante à Receita Federal
Uso de tecnologia não transforma atividade rural em industrial
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 13:15
Fraude de exames laboratoriais em Capivari leva homem a cumprir pena em regime semiaberto
O acusado foi condenado á pena de quatro anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de 42 dias-multa, por fraudes cometidas em prejuízo ao erário público
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 12:23
Previ e BB terão que complementar aposentadoria de ex-empregada
A Terceira Turma do TST condenou a empresa a pagar as verbas previdenciárias à bancária.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 15:42
Senado busca medidas para conter avanço do crack no país
Senadores e especialistas discutiram, em audiência pública, medidas para conter o aumento do consumo de crack no Brasil.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 15:40
Lula pode ter candidatura cassada, diz Marco Aurélio
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, admitiu ontem (segunda-feira, 18) a possibilidade da cassação da candidatura à reeleição do presidente Lula, caso seja comprovada sua ligação com a compra do dossiê contra os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 10:56
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:10
MPF/SP apela ao TRF3 para que prossiga ação penal de lavagem contra Dantas
Para o MPF, decisão do Superior Tribunal de Justiça apenas anula a ação de corrupção, interceptações telefônicas e uma fração da ação por lavagem e crimes financeiros
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:49
Estado deve fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente, decide Tribunal
Autora sofre de síndrome neurológica e epilepsia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 16:16
Horas Extras. Trabalhador externo. Súmula nº 126 do TST
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 18:50
Anulação de incorporação de militar é considerada legal pela 2.ª Turma
Turma decidiu anular a incorporação militar do autor em razão deste ter omitido ser portador de depressão, doença incapacitante
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Processual civil. Recurso especial. Embargos à execução. Debêntures. Prequestionamento.
Demonstrativo atualizado do débito. Deficiência ou ausência. Extinção do processo.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 15:30
Prefeito de Guanhães (MG) é acusado de extrair granito sem licença em terras da União
Exploração do mineral rendeu mais de 3 milhões à empresa de Osvaldo de Castro
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 15:30
Gim Argello tem inquérito contra ele aberto no Supremo
Processo contra senador investiga supostos crimes de violação da lei de licitações. Segundo acusação, ele foi responsável por um prejuízo de R$ 1,9 milhão aos cofres públicos quando presidente da Câmara Legislativa do DF
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:45
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:49
TJMG nega pensão por invalidez não comprovada
Para garantir o direito de receber a pensão do pai falecido, uma moradora de Lagoa da Prata, maior de idade, deveria comprovar sua invalidez