Nota do STJ esclarece pedido do MPF para rever resultado de julgamento

Supremo concede habeas corpus ao deputado federal Benedito Dias

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Consumidor. Cartão de crédito. Furto. Responsabilidade pelo uso. Cláusula que impõe a comunicação. Nulidade. CDC/art. 51, IV.

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Mudança de design de carro novo não gera indenização a comprador

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Acusado de matar irmã de criação tem liberdade provisória negada

Bens dados em garantia não esgotam possibilidade de execução de outros para pagar dívida

Pensão por morte do marido, trabalhador rural e pensão por morte do filho, trabalhador urbano.

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Proteção de dados judiciais de portadores do HIV